Decretos
2018
Contas - 2018
RESOLUÇÃO CMMAG 01/2018
Define as atividades Isentas de Licenciamento
Ambiental que devem apresentar Plano de
Gerenciamento de Resíduos Sólidos no Município de
Arroio Grande.
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Contas - 2018
Decreto nº 032/2018
Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do Município afetadas por ESTIAGEM (COBRADE - 14.110) conforme IN/MI 02/2016.
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2017
Contas - 2017
Decreto 075/2017
Nomeia Tesoureira substituta.
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Contas - 2017
Decreto nº. 014/2017
Nomeia Secretário Municipal de Saúde.
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Contas - 2017
Decreto nº. 016/2017
Nomeia Secretário Municipal do Trabalho, Habitação e Desenvolvimento Social.
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2016
Contas - 2016
Decreto nº 148 de 2016
Nomeia Diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Silvina Gonçalves.
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Contas - 2016
Prorroga Vigência do Concurso Público 2014
Prorroga Prazo de Vigência do Concurso Público 2014 até 21 de julho de 2016.
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2014
Contas - 2014
Decreto Municipal Nº 215/2014
Estabelece tarifas de táxi no município de Arroio Grande.
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Contas - 2014
Regimento Interno do C.M.D.C.A.
Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
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Contas - 2014
Decreto Municipal Nº400/2013
Nomeia membros do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente.
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2013
Contas - 2013
Decreto nº 266
Nomeia Gestor do RPPS.
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Contas - 2013
Portaria n°173/2013
Portaria n°173/2013
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Contas - 2013
dec19_07_2013
dec19_07_2013
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Contas - 2013
DECRETO Nº. 233/2013
DECRETO Nº. 233/2013
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Contas - 2013
DECRETO 29/15/2012
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Contas - 2013
DECRETO 68/15/2012
DECRETO 68/15/2012
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2012
Contas - 2012
DECRETO 29/13/2012
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Contas - 2012
DECRETO 29/16/2012
DECRETO 29/16/2012
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Contas - 2012
DECRETO 68/13/2012
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Contas - 2012
DECRETO 29/15/2012
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Contas - 2012
DECRETO 68/15/2012
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Contas - 2012
DECRETO 68/16/2012
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Contas - 2012
DECRETO 70/13/2012
DECRETO 70/13/2012
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Contas - 2012
DECRETO 88/13/2012
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1994
Contas - 1994
Portaria Nº 122/94
Nomeia Clédia Nara Morosin da Silva em caráter efetivo no cargo de Tesoureiro, em virtude da aprovação em Concurso Público, homologado em 14 de abril de 1994.
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