Solicitações atendidas

Consulte a listagem abaixo pois as suas dúvidas podem já ter sido respondidas para outro cidadão.

Solicitado em: Solicitação: Respondido em: Respostas:
29/07/2022 Testando solicitação e-sic 04/08/2022 respondendo
29/06/2022 Prezados solicito informações sobre o andamento do julgamento do pedido de troca de marca do Empenho nº 5456/2022 Pregão Eletrônico nº 101/2021, da empresa E & Ar Equipamentos de Refrigeração EIRELI (CNPJ 05.368.504/0001-82), enviado no dia 23 de junho de 2022 através do e-mail samuca.ag@hotmail.com,licitacaoag@gmail.com. Caso haja dúvidas sobre de qual assunto se trata a peça pode ser acessada no seguinte link: https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/anexos/3449063/297692 Requer-se também, no caso de o processo ser físico, o envio digitalizado de todos os documentos inclúidos no processo administrativo após a juntada do pedido acima referenciado. Já no caso do processo ser eletrônico que seja liberado acesso à integralidade do mesmo para acompanhamento. 1 . DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P102689: 01 – E-mail – contato@sandieoliveira.adv.br 02 – Ligação telefônica: 049 3512-0149 2. EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Pregão Eletrônico nº 101/2021 - Nº Interno P102689 03/08/2022 Bom dia, já foi resolvido por e-mail. Att, Gabinete do Prefeito
23/02/2022 gostaria de saber andamento protocolo 56 requerente robert enildo mello moraes cpf 56471106068 que deu entrada em 24 de jan 2022 e até o momento não chegou nas mãos do fiscal carlos becker assunto revisão iptu 05/08/2022 Bom dia! Informações sobre esse setor pelo telefone 32625002 Att, Gabinete do Prefeito Municipal de Arroio Grande
21/04/2022 Exma./o Responsável. Venho por meio deste solicitar informações (documentais) sobre o andamento das convocações realizadas em decorrencia do Concurso Público de Provas e Títulos Nº 01/2020 - realizado pela banca Integri. Especificamente gostaria de ter acesso (que me seja enviado em resposta) as portarias de nomeações realizadas até o protocolo deste Requerimento. At.te Anderson R. Paz Dias. Email: andersonpaz@outlook.com 04/08/2022 Bom dia, já foi respondido por e-mail! Att Gabinete do Prefeito Municipal de Arroio Grande
20/06/2022 Boa tarde, Gostaria de saber sobre o ITBI. No caso de Permuta de áreas rurais, como será apurado o ITBI? Existe uma pauta para fins de avaliação? Qual a alíquota aplicada? Grata. 04/08/2022 Bom dia! Favor entrar em contato com o setor tributário - 32625002 Att, Gabinete Municipal do Prefeito de Arroio grande
15/02/2022 Olá, tenho um imóvel (matrícula 12.610) situado no município de Arroio Grande/RS e desejo fazer a transferência do meu CPF para meu CNPJ, pois o presente imóvel faz parte da incorporação da empresa. Gostaria de saber se há ITBI e qual o valor para esta operação. 05/08/2022 Bom dia! Para informações sobre este setor entrar em contato pelo telefone 32625002 Att, Gabinete do Prefeito Municipal de Arroio Grande
13/01/2022 Boa tarde! Meu nome é Francine, sou do núcleo de jornalismo da rádio Dez Fm de Pelotas. Gostaríamos de obter dados referentes à vacinação, cronograma atualizado, para disponibilizarmos nos nossos canais de comunicação, de forma a ser mais uma plataforma de informação para a população de Arroio Grande, que também está na nossa área de cobertura. Demais informações e notícias em geral sobre a prefeitura e a cidade, são muito bem vindas! Desde já agradeço. 05/08/2022 Bom dia! Para informações sobre este setor entrar em contato pelo telefone 32621401 Att, Gabinete do Prefeito Municipal de Arroio Grande
05/04/2022 gostaria de saber como anda pedido de revisão de iptu o qual acompanho como advogada (oab 57660) protocolo 56 de 24/01/2022 robert enildo moraes. já liguei e vcs passam de telefone para outro, não dão retorno. lamentável 04/08/2022 Bom dia! Informações pelo telefone 5332625002 - setor tributário Att, Gabinete Municipal do Prefeito de Arroio Grande