• Lei Municipal nº 3.190

    Publicado em: 27 Agosto 2021

    Altera a Lei Municipal nº 1.407, de 29 de outubro de 1990, que ‘Institui a proteção ao patrimônio histórico, artístico e cultural do Município e dá outras providências’ inserindo o ‘Capítulo III-A’, revoga dispositivo

  • Lei Municipal nº 3.189

    Publicado em: 20 Agosto 2021

    Institui Incentivos ao Desenvolvimento do Cicloturismo no Município de Arroio Grande e dá outras providências.

  • Lei Municipal nº 3.188

    Publicado em: 12 Agosto 2021

    Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.

  • Lei Municipal nº 3.188

    Publicado em: 12 Agosto 2021

    Anexo parte 1 - Plano Plurianual

  • Lei Municipal nº 3.188

    Publicado em: 12 Agosto 2021

    Anexo parte 2 - Plano Plurianual

  • Lei Municipal nº 3.188

    Publicado em: 12 Agosto 2021

    Anexo parte 3 - Plano Plurianual

  • Lei Municipal nº 3.185

    Publicado em: 21 Julho 2021

    Dispõe sobre as compras públicas para aquisição de gêneros alimentícios pelo Poder Executivo e pelas repartições municipais de Arroio Grande, que deverá ser no percentual de no mínimo 30% do total adquirido da agricultura familiar, e dá outras providências.

  • Lei Municipal nº 3.186

    Publicado em: 21 Julho 2021

    Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal n. 3.166/2021, que dispõe sobre autorização de outorga de escritura pública de resgate de enfiteuse constituída de terreno pertencente ao seu patrimônio à Heloisa Mara Pereira Caldas e Ronaldo Pereira Caldas, e dá outras providências.

  • Lei Municipal nº 3.187

    Publicado em: 21 Julho 2021

    Institui a Política Municipal de Fomento ao Cooperativismo e Associativismo do Município de Arroio Grande/RS e dá outras providências.

  • Lei Municipal nº 3.184

    Publicado em: 21 Julho 2021

    Regulamenta o Restaurante Popular, e dá outras providências.

  • Lei Municipal nº 3.183

    Publicado em: 15 Julho 2021

    Altera o anexo da Lei Municipal 3.111/2019, que define o Perímetro Urbano do Município de Arroio Grande/RS, e dá outras providências.

  • Lei Municipal nº 3.182

    Publicado em: 14 Julho 2021

    Autoriza a realização de contratação temporária de 01 (um) agente administrativo e 01 (um) desenhista, e dá outras providências.

  • Lei Municipal nº 3.181

    Publicado em: 13 Julho 2021

    APROVA O PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PMGIRS) DO MUNICÍPIO DE ARROIO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Lei Municipal nº 3.180

    Publicado em: 30 Junho 2021

    Dispõe sobre a prorrogação de contratações administrativas temporárias, autorização de contratações emergenciais, e dá outras providências.

  • Lei Municipal nº 3.179

    Publicado em: 29 Junho 2021

    Autoriza a realização de contratação temporária de 01 (um) odontólogo, e dá outras providências.

  • Lei Municipal nº 3.178

    Publicado em: 28 Junho 2021

    Cria o Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares e de Educação Popular em Saúde (PMPICEPS) no âmbito do município de Arroio Grande-RS, e dá outras providências.

  • Lei Municipal nº 3.175

    Publicado em: 17 Junho 2021

    Dá nova redação à Lei Municipal n.º 3.155/2021 que reconhece os “Pontos Turísticos” do Município e dá outras providências.

  • Lei Municipal nº 3.176

    Publicado em: 17 Junho 2021

    Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Arroio Grande, o “Dia do Escritor Arroio-Grandense”, a ser comemorado, anualmente, no dia 12 de setembro.

  • Lei Municipal nº 3.177

    Publicado em: 17 Junho 2021

    Institui a “Semana de Conscientização Municipal de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher” no município de Arroio Grande, e dá outras providências.

  • Lei Municipal nº 3.173

    Publicado em: 08 Junho 2021

    Institui e inclui na Praça Maneca Maciel o “Caminho dos Escritores e Artistas de Arroio Grande”, com objetivo de divulgação à população em geral e turistas.

  • Lei Municipal nº 3.174

    Publicado em: 08 Junho 2021

    Altera a redação do art. 3°. da Lei Municipal 2.977/2017, que dispõe sobre a criação, competência, composição e funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres, e dá outras providências

  • Lei Municipal nº 3.171

    Publicado em: 17 Maio 2021

    Autoriza a realização de contratação temporária de 01 (um) médico(a) veterinário(a), e dá outras providências

  • Lei Municipal nº 3.172

    Publicado em: 17 Maio 2021

    Altera a redação do parágrafo único do artigo 3º da Lei Municipal nº. 1.603 de 21 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Habitação e do Bem Estar Social e dá outras providências.

  • Lei Municipal nº 3.170

    Publicado em: 13 Maio 2021

    Reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS) do Novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), de que trata a Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e da outras providências.

  • Lei Municipal nº 3.169

    Publicado em: 10 Maio 2021

    Altera a lei municipal 2.709, de 23 de setembro de 2013, a qual 'instituiu o Serviço de Táxi no Município de Arroio Grande', e dá outras providências.

  • Lei Municipal nº 3.168

    Publicado em: 27 Abril 2021

    Autoriza a realização de contratação temporária de 01 (um) farmacêutico(a) para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

  • Lei Municipal nº 3.167

    Publicado em: 16 Abril 2021

    Autoriza o Município a realizar repasse financeiro à Santa Casa de Misericórdia de Arroio Grande/RS, em prol do enfrentamento ao COVID/19, e dá outras providências.

  • Lei Municipal nº 3.166

    Publicado em: 15 Abril 2021

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar escritura pública de resgate de enfiteuse constituída de terreno pertencente ao seu patrimônio a Mara Regina Freitas Caldas e Ronaldo Pereira Caldas, e dá outras providências.

  • Lei Municipal nº 3.165

    Publicado em: 26 Março 2021

    Autoriza a realização de contratação temporária para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

  • Lei Municipal nº 3.161

    Publicado em: 15 Março 2021

    Autoriza a aquisição de vacinas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19, cria o fundo municipal especial para tal fim, e dá outras providências.

  • Lei Municipal nº 3.162

    Publicado em: 15 Março 2021

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente servidores para os cargos que especifica, e dá outras providências.

  • Lei Municipal nº 3.163

    Publicado em: 15 Março 2021

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a contratação emergencial para os cargos que especifica, em prol da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.

  • Lei Municipal nº 3.164

    Publicado em: 15 Março 2021

    Insere parágrafo único aos artigos 61, 62, 63, 63-A a 63-E, da Lei Municipal nº 2.800, de 02 de janeiro de 2015, a qual dispõe sobre os cargos comissionados no âmbito do Poder Executivo do município de Arroio Grande/RS, com a redação dada pela Lei Municipal nº 2.948, de 09 de maio de 2017, e dá outras providências.

  • Lei Municipal nº 3.160

    Publicado em: 15 Março 2021

    Autoriza a contratação de pessoal para atendimento dos Convênios firmados com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, e dá outras providências.

  • Lei Municipal nº 3.159

    Publicado em: 11 Março 2021

    Dispõe sobre a prorrogação das datas de vencimento de tributos do município de Arroio Grande e dá outras providências.

  • Lei Municipal nº 3.157

    Publicado em: 25 Fevereiro 2021

    Altera a redação do §3 do artigo 5º da Lei Municipal nº 2.847, que regulamenta o Aluguel Social no Município de Arroio Grande.

  • Lei Municipal nº 3.158

    Publicado em: 25 Fevereiro 2021

    Altera a redação do artigo 2º, da Lei Municipal nº 1.868/1998, que criou o Conselho Municipal de Desenvolvimento do Turismo - COMTUR, e dá outras providências.

  • Decreto nº 086

    Publicado em: 27 Janeiro 2021

    Decreta Ponto Facultativo

  • Lei Municipal nº 3.156

    Publicado em: 20 Janeiro 2021

    Autoriza o Poder Legislativo a contratar servidor em caráter emergencial, e dá outras providências.

  • Lei Municipal nº 3.154

    Publicado em: 05 Janeiro 2021

    Torna a Feira Municipal da Agricultura Familiar como evento oficial do município de Arroio Grande.

  • Lei Municipal nº 3.155

    Publicado em: 05 Janeiro 2021

    Reconhece os principais "Pontos Turísticos" e dispõe sobre a obrigatoriedade de exposição no site oficial da Prefeitura, e dá outras providências.