Dispõe sobre o resgate da enfiteuse no Município de Arroio Grande, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 3.249
Publicado em: 30 Junho 2022
Dispõe sobre contratações administrativas emergenciais e temporárias de médicos e dá outras providências.
Lei Municipal nº 3.250
Publicado em: 30 Junho 2022
Dispõe sobre a prorrogação de contratações administrativas temporárias, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 3.247
Publicado em: 27 Junho 2022
Dispõe sobre contratações administrativas emergenciais e temporárias e dá outras providências.
Lei Municipal nº 3.246
Publicado em: 16 Junho 2022
Dispõe sobre a criação de Funções Gratificadas junto ao RPPS/FUNDAG; altera a Lei Municipal nº 3.139/2020, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Arroio Grande e dá outras providências.
Lei Municipal nº 3.245
Publicado em: 10 Junho 2022
Institui no Município de Arroio Grande o "Dia Municipal de Conscientização da Psoríase, Vitiligo e Líquen Plano" e dá outras providências.
Lei Municipal nº 3.244
Publicado em: 19 Maio 2022
Instituiu no Município de Arroio Grande o “Dia Municipal de Conscientização da Endometriose” e dá outras providências.
Lei Municipal nº 3.243
Publicado em: 18 Maio 2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Escritura Pública de Doação.
Lei Municipal nº 3.242
Publicado em: 18 Maio 2022
Dispõe sobre contratações administrativas emergenciais e temporárias e dá outras providências.
Lei Municipal nº 3.241
Publicado em: 12 Maio 2022
Cria a função de Bombeiro Civil Municipal de Arroio Grande, estabelece a competência e organização e dá outras providências.
Lei Municipal nº 3.237
Publicado em: 21 Abril 2022
Dispõe sobre a criação da GRATIFICAÇÃO PARA TITULAR DE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO.
Lei Municipal nº 3.238
Publicado em: 21 Abril 2022
INSTITUI O REGIME DE SOBREAVISO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 3.239
Publicado em: 21 Abril 2022
Dispõe sobre contratações administrativas emergenciais e temporárias e dá outras providências.
Lei Municipal nº 3.240
Publicado em: 21 Abril 2022
Dispõe sobre o pagamento de débitos do Município de Arroio Grande, considerados de pequeno valor (RPV), decorrentes de decisões judiciais e dá outras providências.
Lei Municipal nº 3.236
Publicado em: 19 Abril 2022
Institui no Município de Arroio Grande a Semana Municipal da Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais e dá outras providências.
Lei Municipal nº 3.235
Publicado em: 07 Abril 2022
Institui o Centro de Fisioterapia e Reabilitação do Município de Arroio Grande e dá outras providências.
Lei Municipal nº 3.232
Publicado em: 04 Abril 2022
Dispõe sobre contratações administrativas emergenciais e temporárias e dá outras providências.
Lei Municipal nº 3.233
Publicado em: 04 Abril 2022
Dispõe sobre contratações administrativas emergenciais e temporárias e dá outras providências.
Lei Municipal nº 3.234
Publicado em: 04 Abril 2022
Dispõe sobre contratações administrativas emergenciais e temporárias e dá outras providências.
Lei Municipal nº 3.229
Publicado em: 01 Abril 2022
Autoriza o Município de Arroio Grande/RS a fornecer combustível à COPERFORTE-SUL, visando o abastecimento de água às comunidades localizadas no interior do município, diante do cenário de estiagem, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 3.230
Publicado em: 01 Abril 2022
Dispõe sobre o Projeto de Turismo Educativo nas escolas da rede pública municipal de ensino.
Lei Municipal nº 3.231
Publicado em: 01 Abril 2022
Institui no Município de Arroio Grande a Semana do Autismo e dá outras providências.
Lei Municipal nº 3.228
Publicado em: 23 Março 2022
Acrescenta atribuições ao cargo de Auxiliar de Serviço da Câmara Municipal e altera o padrão-base, nos termos da Lei Municipal nº 2.607, de 29 de novembro de 2011, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 3.227
Publicado em: 18 Março 2022
Institui a Taxa de Serviço Público de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (TRS) no município de Arroio Grande e dá outras providências.
Lei Municipal nº 3.226
Publicado em: 11 Março 2022
Autoriza o Município a firmar Termo de Colaboração e transferir recursos financeiros à Santa Casa de Misericórdia de Arroio Grande/RS, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 3.223
Publicado em: 04 Março 2022
Altera o artigo 1º da Lei Municipal de nº 3.215 de 22 de dezembro de 2021 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 3.224
Publicado em: 04 Março 2022
Dispõe sobre contratações administrativas emergenciais e temporárias e dá outras providências.
Lei Municipal nº 3.225
Publicado em: 04 Março 2022
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a APAE de Arroio Grande, com repasse de subvenção social, para fins que especifica, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 3.222
Publicado em: 17 Janeiro 2022
Autoriza o Poder Legislativo a contratar servidor em caráter emergencial, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 3.221
Publicado em: 17 Janeiro 2022
Cria, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Arroio Grande, o cargo em comissão de Assessor Legislativo; altera a Lei Municipal nº 2.607, de 29 de novembro de 2011 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 3.218
Publicado em: 14 Janeiro 2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Revisão Geral Anual aos servidores municipais, reajuste aos que especifica, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 3.219
Publicado em: 14 Janeiro 2022
Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e, e dispõe sobre a sua geração e utilização, no âmbito do Município de Arroio Grande/RS, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 3.220
Publicado em: 14 Janeiro 2022
Concede Aumento Real aos Servidores do Poder Legislativo de Arroio Grande e dá outras providências.
