• Decreto Municipal nº 122

    Publicado em: 20 Junho 2024

    Declara Luto Oficial pelo falecimento do cidadão Vilson Neves do Amarilho, e dá outras providências.

  • APLICAÇÃO DE PENALIDADE - JAINE BATISTA DE MATTOS

    Publicado em: 06 Junho 2024

    APLICAÇÃO DE PENALIDADE - JAINE BATISTA DE MATTOS

  • APLICAÇÃO DE PENALIDADE - Q G REFRIGERAÇÃO

    Publicado em: 06 Junho 2024

    APLICAÇÃO DE PENALIDADE - Q G REFRIGERAÇÃO

  • APLICAÇÃO DE PENALIDADE - SIMONI INDÚSTRIA GRÁFICA

    Publicado em: 06 Junho 2024

    APLICAÇÃO DE PENALIDADE - SIMONI INDÚSTRIA GRÁFICA

  • Chamada Pública nº01/2024 - Agricultura Familiar - Aquisição de gêneros alimentícios

    Publicado em: 04 Junho 2024

    Chamada Pública nº01/2024 - Agricultura Familiar - Aquisição de gêneros alimentícios

  • Decreto Municipal nº 108

    Publicado em: 29 Maio 2024

    Decreta Ponto Facultativo

  • Decreto nº 100

    Publicado em: 14 Maio 2024

    Padroniza a utilização de equipamento de Ponto Eletrônico e software de gestão na Prefeitura Municipal de Arroio Grande/RS, na forma que especifica, e dá outras providências.

  • DECRETO MUNICIPAL Nº 098

    Publicado em: 03 Maio 2024

    Declara Situação de Emergência no Município em função da tempestade local/convectiva - chuvas intensas - COBRADE - 13.214-MDR - Portaria nº 260/2023; estabelece procedimentos e ações solidárias para prestar auxílio e dá outras providências.

  • Decreto nº 085

    Publicado em: 29 Abril 2024

    Regulamenta a Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Município de Arroio Grande, e dá outras providências.

  • Decreto nº 086

    Publicado em: 29 Abril 2024

    Dispõe sobre o procedimento de dispensa de licitação nos termos do artigo 75 da Lei 14.133/2021, bem como as regras específicas atinentes a contratação direta e a inexigibilidade nos termos do artigo 74 da Lei 14.133/2021 no âmbito da Administração Municipal de Arroio Grande.

  • Relatório final CPIL - DA FRONTEIRA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA

    Publicado em: 19 Abril 2024

    Relatório final CPIL PUNIÇÃO - DA FRONTEIRA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA

  • Relatório final CPIL - GILDASIO TAPARES PINTOS LTDA

    Publicado em: 19 Abril 2024

    Relatório final CPIL PUNIÇÃO - GILDASIO TAPARES PINTOS LTDA

  • RELATÓRIO FINAL CPIL - STARKS SERVIÇOS DE MONITORAMENTO E ALARMES LTDA

    Publicado em: 19 Abril 2024

    RELATÓRIO FINAL CPIL PUNIÇÃO - STARKS SERVIÇOS DE MONITORAMENTO E ALARMES LTDA

  • Credenciamento nº.001/2024

    Publicado em: 09 Abril 2024

    Credenciamento de pessoas jurídicas (empresas ou microempresas) ou físicas para a realização de consultas/sessões de fonoaudiologia e teste da orelhinha; consulta fisioterápica domiciliar e consulta de terapia ocupacional, conforme especificações no anexo II deste edital

  • 239. Portaria nº254.2024 - Posse e Exercício - Operário - Antonio Carlos Vargas Faria

    Publicado em: 19 Março 2024

    239. Portaria nº254.2024 - Posse e Exercício - Operário - Antonio Carlos Vargas Faria

  • Suspensão e multa para empresa Da Fronteira Comércio e Representações Ltda, baseado no relatório final da CPIL (Comissão Permanente de Infrações de Licitações) em anexo

    Publicado em: 11 Março 2024

    Suspensão do direito de licitar com a administração pelo prazo de 5 anos e multa de 10% sobre o valor estimado da contratação para empresa Da Fronteira Comércio e Representações Ltda por descumprimento contratual, baseado no relatório final da CPIL (Comissão Permanente de Infrações de Licitações) em anexo.

  • BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 2023

    Publicado em: 26 Janeiro 2024

    BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 2023

  • BALANÇO PATRIMONIAL 2023

    Publicado em: 26 Janeiro 2024

    BALANÇO PATRIMONIAL 2023

  • VARIAÇÕES 2023

    Publicado em: 26 Janeiro 2024

    VARIAÇÕES 2023