• Decreto Municipal 186/2020 Publicado em: 27 Outubro 2020

    • Dispõe sobre a transferência de feriado nas repartições públicas municipais, e dá outras providências
  • Decreto Municipal 176/2020 Publicado em: 09 Outubro 2020

    • Revoga o decreto 070 de 27 de março de 2020 e dá outras providências.
  • LEI ALDIR BLANC - DECRETO n.º168/2020 Publicado em: 01 Outubro 2020

    • Regulamenta os procedimentos necessários à apli-cação dos recursos recebidos pelo Município de Ar-roio Grande, para a execução das ações emergenci-ais destinadas ao setor cultural previstas na Lei Fe-deral nº 14.017, de 29 de junho de 2020 regulamenta-da pelo Decreto Federal nº 10.464, de 17 de agosto de 2020 e Decreto 10.489 de 17 de setembro de 2020.
  • Decreto Municipal 157/2020 Publicado em: 02 Setembro 2020

    • Dispõe sobre medidas excepcionais de restrição de funcionamento e de atividades em todo o território do município de Arroio Grande/RS, para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia cansada pelo novo coronavírus e dá outras providências
  • Decreto Municipal nº 151/2020 Publicado em: 07 Agosto 2020

    • Altera a redação do Decreto Municipal n° 071/2020, que reitera o estado de calamidade pública no Município de Arroio Grande, em razão da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), e dá outras providências
  • Decreto Municipal nº 146/2020 Publicado em: 23 Julho 2020

    • Altera a redação do Decreto Municipal n° 071/2020, que reitera o estado de calamidade pública no Município de Arroio Grande, em razão da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
  • Decreto Municipal nº 145/2020 Publicado em: 22 Julho 2020

    • Altera a redação do Decreto Municipal n° 071/2020, que reitera o estado de calamidade pública no Município de Arroio Grande, em razão da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), e dá outras providências
  • Decreto Municipal nº 143/2020 Publicado em: 07 Julho 2020

    • Altera a redação do Decreto Municipal n° 071/2020, que reitera o estado de calamidade pública no Município de Arroio Grande, em razão da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
  • Decreto Municipal nº 125/2020 Publicado em: 03 Junho 2020

    • Altera a redação do Decreto Municipal n° 071/2020, que reitera o estado de calamidade pública no Município de Arroio Grande, em razão da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), e dá outras providências
  • Decreto Municipal nº 104/2020 Publicado em: 26 Maio 2020

    • Derroga o §2° do art. 4° do Decreto Municipal n° 071/2020, que reitera o estado de calamidade pública no Município de Arroio Grande, em razão da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), e dá outras providências
  • Decreto Municipal nº 103/2020 Publicado em: 20 Maio 2020

    • Altera a redação do Decreto Municipal n° 071/2020, que reitera o estado de calamidade pública no Município de Arroio Grande, em razão da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
  • Decreto Municipal nº 099/2020 Publicado em: 11 Maio 2020

    • Altera a redação do Decreto Municipal n° 071/2020, que reitera o estado de calamidade pública no Município de Arroio Grande, em razão da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
  • Decreto Municipal nº 093/2020 Publicado em: 04 Maio 2020

    • Altera a redação do Decreto Municipal n° 071/2020, com a redação dada pelo Decreto Municipal n° 079/2020, que reitera o estado de calamidade pública no Município de Arroio Grande, em razão da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
  • Decreto Municipal nº 093/2020 Publicado em: 04 Maio 2020

    • Altera a redação do Decreto Municipal nº 071/2020, com a redação dada pelo Decreto Municipal nº 079/2020, que reitera o estado de calamidade pública no Município de Arroio Grande.
  • Decreto Municipal nº 079/2020 Publicado em: 17 Abril 2020

    • Altera a redação do Decreto Municipal n° 071/2020, que reitera o estado de calamidade pública no Município de Arroio Grande, em razão da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
  • Decreto Municipal nº 071/2020 Publicado em: 02 Abril 2020

    • Reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território do município de Arroio Grande, para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.
  • Decreto Municipal nº 068/2020 Publicado em: 19 Março 2020

    • Inclui alínea V ao parágrafo 3° do art. 3°, parágrafo único ao art. 11, os parágrafos 3° e 4° ao art. 13, alíneas VI a XI ao art. 14, altera a redação da alínea III do art. 14 e art. 15, todos do Decreto 67, de 16 de março de 2020 e que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), no âmbito do município de Arroio Grande, e dá outras providências.
  • Decreto Municipal nº 067/2020 Publicado em: 17 Março 2020

    • Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do município de Arroio Grande, e dá outras providências.