"Ratifica o estado de calamidade pública em todo o território do município de Arroio Grande para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia causada pelo novo coronavírus, e recepciona, pelo período excepcional que especifica, o Plano de Ação Regional elaborado pela AZONASUL, e dá outras providências".
"Ratifica o estado de calamidade pública em todo o território do município de Arroio Grande para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia causada pelo novo coronavírus, e adere ao novo Sistema 3As de Monitoramento, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.882/2021, recepcionando os protocolos gerais e obrigatórios definidos pelo Governo Estadual, bem como estabelece protocolos específicos por atividade no âmbito do Município de Arroio Grande, e dá outras providências".
Nomeia Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.
"Prorroga as regras de organização da Administração Municipal, previstas no Decreto Municipal 147/2021, em razão da pandemia pelo novo coronavírus e dá outras providências".
Prorroga as regras de organização da Administração Municipal, previstas no Decreto Municipal 147/2021, em razão da pandemia pelo novo coronavírus e dá outras providências.
Ratifica o estado de calamidade pública em todo o território do município de Arroio Grande/RS para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus, bem como determina o fechamento de atividades no município, por prazo determinado, e dá outras providências.
Ratifica o estado de calamidade pública em todo o território do município de Arroio Grande/RS para fins de prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus, bem como determina o fechamento de atividades no município, por prazo determinado, e dá outras providências.
Altera a redação do art. 2º, §1º, do Decreto Municipal nº 134/2021, editado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus, e dá outras providências.
Ratifica o estado de calamidade pública em todo o território do município de Arroio Grande/RS para fins de prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus, bem como determina o fechamento de atividades no município, por prazo determinado, e dá outras providências.
Excepcionalmente, prevê medidas locais mais restritivas, até 1º/3/2021, para fins de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus, e dá outras providências.
Excepcionalmente, prevê medidas locais mais restritivas, pelo período que especifica, para fins de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus, e dá outras providências.
Excepcionalmente, prevê medidas locais mais restritivas, pelo período que especifica, para fins de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus, e dá outras providências.
