• Decreto Municipal nº 168 (Com Anexo) Publicado em: 31 Maio 2021

    • "Ratifica o estado de calamidade pública em todo o território do município de Arroio Grande para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia causada pelo novo coronavírus, e recepciona, pelo período excepcional que especifica, o Plano de Ação Regional elaborado pela AZONASUL, e dá outras providências".
  • Decreto Municipal nº 166 Publicado em: 24 Maio 2021

    • "Ratifica o estado de calamidade pública em todo o território do município de Arroio Grande para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia causada pelo novo coronavírus, e adere ao novo Sistema 3As de Monitoramento, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.882/2021, recepcionando os protocolos gerais e obrigatórios definidos pelo Governo Estadual, bem como estabelece protocolos específicos por atividade no âmbito do Município de Arroio Grande, e dá outras providências".
  • Decreto Municipal nº 167 Publicado em: 21 Maio 2021

    • Nomeia Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.
  • Decreto Municipal nº 161 Publicado em: 17 Maio 2021

    • "Prorroga as regras de organização da Administração Municipal, previstas no Decreto Municipal 147/2021, em razão da pandemia pelo novo coronavírus e dá outras providências".
  • Decreto Municipal nº 160 Publicado em: 14 Maio 2021

    • "Regulamenta procedimentos para a implantação da Previdência Complementar no Município, e dá outras providências".
  • Decreto Municipal nº 159 Publicado em: 07 Maio 2021

    • "Dispõe sobre a atualização dos percentuais de repasse de recursos ao FUNDO MUNICIPAL DE PAVIMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS, PONTES E BUEIROS".
  • Decreto Municipal nº 158 Publicado em: 06 Maio 2021

    • "Dispõe sobre as aulas presenciais nas escolas localizadas no município de Arroio Grande, e dá outras providências".
  • Decreto nº 155 Publicado em: 03 Maio 2021

    • Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação do SIAFIC e dá outras providências.
  • Decreto nº 154 Publicado em: 30 Abril 2021

    • Prorroga as regras de organização da Administração Municipal, previstas no Decreto Municipal 147/2021, em razão da pandemia pelo novo coronavírus e dá outras providências.
  • Decreto nº 150 Publicado em: 30 Abril 2021

    • "Nomeia Comissão de Avaliação de Bens Móveis".
  • Decreto nº 148 Publicado em: 28 Abril 2021

    • "Nomeia Membros do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR)".
  • Decreto nº 147 Publicado em: 26 Abril 2021

    • "Prevê regras de organização da Administração Municipal, até 30.04.2021, em razão da pandemia pelo novo coronavírus e dá outras providências".
  • Decreto nº 146 Publicado em: 12 Abril 2021

    • "Prevê regras de organização da Administração Municipal, até 23.04.2021, em razão da pandemia pelo novo coronavírus e dá outras providências".
  • Decreto nº 144 Publicado em: 05 Abril 2021

    • "Altera a redação do art. 1º, do Decreto Municipal nº 135/2021, e dá outras providências".
  • Decreto nº 141 Publicado em: 31 Março 2021

    • Ratifica o estado de calamidade pública em todo o território do município de Arroio Grande/RS para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus, bem como determina o fechamento de atividades no município, por prazo determinado, e dá outras providências.
  • Decreto nº 140 Publicado em: 26 Março 2021

    • "Nomeia membros para compor o Comitê de Gerenciamento de crise do Coronavírus - COVID-19, e dá outras providências".
  • Decreto nº 138 Publicado em: 19 Março 2021

    • "Altera a redação do art. 1º, do Decreto Municipal nº 135/2021, e dá outras providências".
  • Decreto nº 137 Publicado em: 18 Março 2021

    • Ratifica o estado de calamidade pública em todo o território do município de Arroio Grande/RS para fins de prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus, bem como determina o fechamento de atividades no município, por prazo determinado, e dá outras providências.
  • Decreto nº 136 Publicado em: 12 Março 2021

    • Altera a redação do art. 2º, §1º, do Decreto Municipal nº 134/2021, editado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus, e dá outras providências.
  • Decreto nº 134 Publicado em: 11 Março 2021

    • Ratifica o estado de calamidade pública em todo o território do município de Arroio Grande/RS para fins de prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus, bem como determina o fechamento de atividades no município, por prazo determinado, e dá outras providências.
  • Decreto nº 135 Publicado em: 11 Março 2021

    • Prevê regras de organização da Administração Municipal, por prazo determinado, em razão da pandemia pelo novo coronavírus, e dá outras providências.
  • Decreto nº 129 Publicado em: 26 Fevereiro 2021

    • Nomeia Conselho Municipal de Trânsito.
  • Decreto nº 126 Publicado em: 23 Fevereiro 2021

    • Dispõe sobre a atualização do valor do benefício do Programa Municipal "Cartão Cidadão".
  • Decreto nº 123 Publicado em: 12 Fevereiro 2021

    • Nomeia Conselho Gestor do Programa de Erradição do Trabalho Infantil de Assistência aos Idosos e as Famílias de Alta Vulnerabilidade Social.
  • Decreto nº 111 Publicado em: 08 Fevereiro 2021

    • Inclui o parágrafo único ao artigo 4º do Decreto nº 087/2021, e dá outras providências.
  • Decreto nº 110 Publicado em: 05 Fevereiro 2021

    • Excepcionalmente, prevê medidas locais mais restritivas, até 1º/3/2021, para fins de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus, e dá outras providências.
  • Decreto nº 088 Publicado em: 29 Janeiro 2021

    • Excepcionalmente, prevê medidas locais mais restritivas, pelo período que especifica, para fins de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus, e dá outras providências.
  • Decreto nº 087 Publicado em: 28 Janeiro 2021

    • Fica cancelado o carnaval de 2021 no Muncípio de Arroio Grande.
  • Decreto nº 086 Publicado em: 27 Janeiro 2021

    • Decreta ponto facultativo.
  • Decreto nº 084 Publicado em: 15 Janeiro 2021

    • Excepcionalmente, prevê medidas locais mais restritivas, pelo período que especifica, para fins de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus, e dá outras providências.
  • DECRETO 002/2021 - Nomeia Secretário Municipal de Administração Publicado em: 01 Janeiro 2021

    • DECRETO 002/2021 - Nomeia Secretário Municipal de Administração
  • DECRETO 013/2021 - Nomeia Assessor do Prefeito Publicado em: 01 Janeiro 2021

    • DECRETO 013/2021 - Nomeia Assessor do Prefeito
  • DECRETO 011/2021 - Nomeia Secretário de Saúde Publicado em: 01 Janeiro 2021

    • DECRETO 011/2021 - Nomeia Secretário de Saúde
  • DECRETO 007/2021 - Nomeia Secretário Municipal de Obras Publicado em: 01 Janeiro 2021

    • DECRETO 007/2021 - Nomeia Secretário Municipal de Obra
  • DECRETO 005/2021 - Nomeia Secretária Municipal de Cultura Publicado em: 01 Janeiro 2021

    • DECRETO 005/2021 - Nomeia Secretária Municipal de Cultura
  • DECRETO 006/2021 - Nomeia Secretária Municipal da Fazenda Publicado em: 01 Janeiro 2021

    • DECRETO 006/2021 - Nomeia Secretária Municipal da Fazenda
  • DECRETO 003/2021 - Nomeia Secretário Municipal de Planejamento e Urbanismo Publicado em: 01 Janeiro 2021

    • DECRETO 003/2021 - Nomeia Secretário Municipal de Planejamento e Urbanismo
  • DECRETO 008/2021 - Nomeia Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico Publicado em: 01 Janeiro 2021

    • DECRETO 008/2021 - Nomeia Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico
  • DECRETO 012/2021 - Nomeia Secretário Municipal do Trabalho, Habitação e Desenvolvimento Social Publicado em: 01 Janeiro 2021

    • DECRETO 012/2021 - Nomeia Secretário Municipal do Trabalho, Habitação e Desenvolvimento Social
  • DECRETO 004/2021 - Nomeia Secretária Municipal de Turismo e Desporto Publicado em: 01 Janeiro 2021

    • DECRETO 004/2021 - Nomeia Secretária Municipal de Turismo e Desporto
  • DECRETO 010/2021 - Nomeia Secretária Municipal de Educação Publicado em: 01 Janeiro 2021

    • DECRETO 010/2021 - Nomeia Secretária Municipal de Educação
  • DECRETO 009/2021 - Nomeia Secretário Municipal de Meio Ambiente Publicado em: 01 Janeiro 2021

    • DECRETO 009/2021 - Nomeia Secretário Municipal de Meio Ambiente
  • DECRETO 001/2021 - Nomeia Coordenadora Geral de Administração e Governo Publicado em: 01 Janeiro 2021

    • DECRETO 001/2021 - Nomeia Coordenadora Geral de Administração e Governo