Regulamenta os procedimentos necessários à apli-cação dos recursos recebidos pelo Município de Ar-roio Grande, para a execução das ações emergenci-ais destinadas ao setor cultural previstas na Lei Fe-deral nº 14.017, de 29 de junho de 2020 regulamenta-da pelo Decreto Federal nº 10.464, de 17 de agosto de 2020 e Decreto 10.489 de 17 de setembro de 2020.
Dispõe sobre medidas excepcionais de restrição de funcionamento e de atividades em todo o território do município de Arroio Grande/RS, para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia cansada pelo novo coronavírus e dá outras providências
Altera a redação do Decreto Municipal n° 071/2020, que
reitera o estado de calamidade pública no Município de
Arroio Grande, em razão da emergência de saúde pública
de importância internacional decorrente do surto
epidêmico de coronavírus (COVID-19), e dá outras
providências
Altera a redação do Decreto Municipal n° 071/2020,
que reitera o estado de calamidade pública no Município
de Arroio Grande, em razão da emergência de saúde
pública de importância internacional decorrente do surto
epidêmico de coronavírus (COVID-19), e dá outras
providências.
Altera a redação do Decreto Municipal n° 071/2020,
que reitera o estado de calamidade pública no Município
de Arroio Grande, em razão da emergência de saúde
pública de importância internacional decorrente do surto
epidêmico de coronavírus (COVID-19), e dá outras
providências
Altera a redação do Decreto Municipal n° 071/2020, que
reitera o estado de calamidade pública no Município de
Arroio Grande, em razão da emergência de saúde pública
de importância internacional decorrente do surto
epidêmico de coronavírus (COVID-19), e dá outras
providências.
Altera a redação do Decreto Municipal n° 071/2020, que
reitera o estado de calamidade pública no Município de
Arroio Grande, em razão da emergência de saúde pública
de importância internacional decorrente do surto
epidêmico de coronavírus (COVID-19), e dá outras
providências
Derroga o §2° do art. 4° do Decreto Municipal n° 071/2020, que reitera o estado de calamidade pública no Município de Arroio Grande, em razão da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), e dá outras providências
Altera a redação do Decreto Municipal n° 071/2020, que
reitera o estado de calamidade pública no Município de
Arroio Grande, em razão da emergência de saúde pública
de importância internacional decorrente do surto
epidêmico de coronavírus (COVID-19), e dá outras
providências.
Altera a redação do Decreto Municipal n° 071/2020, que
reitera o estado de calamidade pública no Município de Arroio
Grande, em razão da emergência de saúde pública de
importância internacional decorrente do surto epidêmico de
coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
Altera a redação do Decreto Municipal n° 071/2020, com a
redação dada pelo Decreto Municipal n° 079/2020, que reitera
o estado de calamidade pública no Município de Arroio
Grande, em razão da emergência de saúde pública de
importância internacional decorrente do surto epidêmico de
coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
Altera a redação do Decreto Municipal nº 071/2020, com a redação dada pelo Decreto Municipal nº 079/2020, que reitera o estado de calamidade pública no Município de Arroio Grande.
Altera a redação do Decreto Municipal n° 071/2020, que
reitera o estado de calamidade pública no Município de
Arroio Grande, em razão da emergência de saúde pública
de importância internacional decorrente do surto epidêmico
de coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
Reitera a declaração de estado de calamidade pública em
todo o território do município de Arroio Grande, para fins
de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo
COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.
Inclui alínea V ao parágrafo 3° do art. 3°, parágrafo único ao art. 11, os parágrafos 3° e 4° ao art. 13, alíneas VI a XI ao art. 14, altera a redação da alínea III do art. 14 e art. 15, todos do Decreto 67, de 16 de março de 2020 e que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), no âmbito do município de Arroio Grande, e dá outras providências.
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do município de Arroio Grande, e dá outras providências.
