• Decreto Municipal nº 090

    Publicado em: 14 Setembro 2022

    Proíbe o trânsito de veículos de qualquer espécie na rua que especifica, durante o festejo farroupilha, e dá outras providências.

  • Decreto Municipal nº 089

    Publicado em: 14 Setembro 2022

    Decreta ponto facultativo.

  • Decreto Municipal nº 091

    Publicado em: 14 Setembro 2022

    Estabelece critérios de mérito e desempenho para provimento da função de Diretor e Vice-Diretor de Escola Municipal, nos termos preconizados pelo Plano Nacional de Educação, Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, e o Plano Municipal de Educação, Lei nº 2.826, de 24 de junho de 2015.

  • Decreto Municipal nº 088

    Publicado em: 01 Setembro 2022

    Estabelece conduta para os agentes públicos, no âmbito da Administração Publica do Município de Arroio Grande, acerca do período eleitoral do ano de 2022, e dá outras providências.

  • Decreto Municipal nº 083

    Publicado em: 29 Agosto 2022

    Estabelece área não edificável a fração do imóvel que especifica e dá outras providências.

  • Decreto Municipal nº 081

    Publicado em: 22 Agosto 2022

    Estabelece regra para o material de divulgação de eventos do município, e dá outras providências.

  • Decreto Municipal nº 080

    Publicado em: 01 Agosto 2022

    Aprova as Resoluções 06/2022, 07/2022 e 08/2022, do Conselho Municipal de Saúde de Arroio Grande/RS, e dá outras providências.

  • Decreto Municipal nº 067

    Publicado em: 13 Junho 2022

    Dispõe sobre a obrigatoriedade temporária de utilização de máscara de proteção facial no âmbito do território do município de Arroio Grande, para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo coronavírus, e dá outras providências.

  • Decreto Municipal nº 064

    Publicado em: 03 Junho 2022

    Altera o horário de expediente da Prefeitura Municipal, pelo período que especifica, e dá outras providências.

  • Decreto Municipal nº 057

    Publicado em: 30 Maio 2022

    Nomeia membros do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - COMPIR.

  • Decreto Municipal nº 054

    Publicado em: 18 Maio 2022

    Regulamenta o período de amamentação, de que trata o art. 128, da Lei 2.447/2009.

  • Decreto Municipal nº 046

    Publicado em: 29 Abril 2022

    Disciplina a utilização de máscara de proteção facial no âmbito do território do município de Arroio Grande, para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo coronavírus, e dá outras providências.

  • Decreto Municipal nº 045

    Publicado em: 19 Abril 2022

    Regulamenta a Lei Municipal 3219/22, que instituiu a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e.

  • Decreto Municipal nº 030

    Publicado em: 23 Fevereiro 2022

    Cancela o Carnaval de 2022 no Município de Arroio Grande, e dá outras providências.

  • Decreto Municipal nº 014

    Publicado em: 25 Janeiro 2022

    Ratifica o estado de calamidade pública em todo o território do município de Arroio Grande para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo coronavírus, condiciona e limita a realização dos eventos que especifica, e dá outras providências.

  • Decreto Municipal nº 011

    Publicado em: 19 Janeiro 2022

    "Altera a redação e acrescenta parágrafo único ao art. 2º, do Decreto Municipal nº 004/2022, que 'Institui a 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental'".

  • Decreto Municipal nº 009

    Publicado em: 14 Janeiro 2022

    Dispõe sobre a posse dos novos membros do Conselho Municipal de Saúde e da posse da nova Mesa Diretora para o mandato 2022/2024.

  • Decreto Municipal nº 007

    Publicado em: 11 Janeiro 2022

    Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do Município afetadas por ESTIAGEM (COBRADE - 14.110).

  • Decreto Municipal nº 005

    Publicado em: 07 Janeiro 2022

    Ratifica o estado de calamidade pública em todo o território do município de Arroio Grande para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo coronavírus, condicionada a realização dos eventos que especifica a prévia autorização da Vigilância Sanitária, e dá outras providências.

  • Decreto Municipal nº 004

    Publicado em: 04 Janeiro 2022

    Institui a 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental.