Ratifica o estado de calamidade pública em todo o território do município de Arroio Grande para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo coronavírus, condiciona e limita a realização dos eventos que especifica, e dá outras providências.
Decreto Municipal nº 011
Publicado em: 19 Janeiro 2022
"Altera a redação e acrescenta parágrafo único ao art. 2º, do Decreto Municipal nº 004/2022, que 'Institui a 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental'".
Decreto Municipal nº 007
Publicado em: 11 Janeiro 2022
Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do Município afetadas por ESTIAGEM (COBRADE - 14.110).
Decreto Municipal nº 005
Publicado em: 07 Janeiro 2022
Ratifica o estado de calamidade pública em todo o território do município de Arroio Grande para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo coronavírus, condicionada a realização dos eventos que especifica a prévia autorização da Vigilância Sanitária, e dá outras providências.
Decreto Municipal nº 004
Publicado em: 04 Janeiro 2022
Institui a 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental.
