Proíbe o trânsito de veículos de qualquer espécie na rua que especifica, durante o festejo farroupilha, e dá outras providências.
Decreto Municipal nº 089
Publicado em: 14 Setembro 2022
Decreta ponto facultativo.
Decreto Municipal nº 091
Publicado em: 14 Setembro 2022
Estabelece critérios de mérito e desempenho para provimento da função de Diretor e Vice-Diretor de Escola Municipal, nos termos preconizados pelo Plano Nacional de Educação, Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, e o Plano Municipal de Educação, Lei nº 2.826, de 24 de junho de 2015.
Decreto Municipal nº 088
Publicado em: 01 Setembro 2022
Estabelece conduta para os agentes públicos, no âmbito da Administração Publica do Município de Arroio Grande, acerca do período eleitoral do ano de 2022, e dá outras providências.
Decreto Municipal nº 083
Publicado em: 29 Agosto 2022
Estabelece área não edificável a fração do imóvel que especifica e dá outras providências.
Decreto Municipal nº 081
Publicado em: 22 Agosto 2022
Estabelece regra para o material de divulgação de eventos do município, e dá outras providências.
Decreto Municipal nº 080
Publicado em: 01 Agosto 2022
Aprova as Resoluções 06/2022, 07/2022 e 08/2022, do Conselho Municipal de Saúde de Arroio Grande/RS, e dá outras providências.
Decreto Municipal nº 067
Publicado em: 13 Junho 2022
Dispõe sobre a obrigatoriedade temporária de utilização de máscara de proteção facial no âmbito do território do município de Arroio Grande, para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo coronavírus, e dá outras providências.
Decreto Municipal nº 064
Publicado em: 03 Junho 2022
Altera o horário de expediente da Prefeitura Municipal, pelo período que especifica, e dá outras providências.
Decreto Municipal nº 057
Publicado em: 30 Maio 2022
Nomeia membros do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - COMPIR.
Decreto Municipal nº 054
Publicado em: 18 Maio 2022
Regulamenta o período de amamentação, de que trata o art. 128, da Lei 2.447/2009.
Decreto Municipal nº 046
Publicado em: 29 Abril 2022
Disciplina a utilização de máscara de proteção facial no âmbito do território do município de Arroio Grande, para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo coronavírus, e dá outras providências.
Decreto Municipal nº 045
Publicado em: 19 Abril 2022
Regulamenta a Lei Municipal 3219/22, que instituiu a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e.
Decreto Municipal nº 030
Publicado em: 23 Fevereiro 2022
Cancela o Carnaval de 2022 no Município de Arroio Grande, e dá outras providências.
Decreto Municipal nº 014
Publicado em: 25 Janeiro 2022
Ratifica o estado de calamidade pública em todo o território do município de Arroio Grande para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo coronavírus, condiciona e limita a realização dos eventos que especifica, e dá outras providências.
Decreto Municipal nº 011
Publicado em: 19 Janeiro 2022
"Altera a redação e acrescenta parágrafo único ao art. 2º, do Decreto Municipal nº 004/2022, que 'Institui a 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental'".
Decreto Municipal nº 009
Publicado em: 14 Janeiro 2022
Dispõe sobre a posse dos novos membros do Conselho Municipal de Saúde e da posse da nova Mesa Diretora para o mandato 2022/2024.
Decreto Municipal nº 007
Publicado em: 11 Janeiro 2022
Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do Município afetadas por ESTIAGEM (COBRADE - 14.110).
Decreto Municipal nº 005
Publicado em: 07 Janeiro 2022
Ratifica o estado de calamidade pública em todo o território do município de Arroio Grande para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo coronavírus, condicionada a realização dos eventos que especifica a prévia autorização da Vigilância Sanitária, e dá outras providências.
Decreto Municipal nº 004
Publicado em: 04 Janeiro 2022
Institui a 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental.
