• Decreto Municipal nº 206

    Publicado em: 27 Outubro 2021

    Transfere, em caráter excepcional, o expediente facultativo do dia 28 de outubro, nas repartições municipais, e dá outras providências.

  • Decreto Municipal nº 205

    Publicado em: 22 Outubro 2021

    Altera a redação do 'caput' do artigo 11 do Decreto Municipal n. 166/2021, e dá outras providências.

  • Decreto Municipal nº 204

    Publicado em: 04 Outubro 2021

    Nomeia Membros do Conselho Diretor do Fundo Municipal de Turismo e Desporto.

  • Decreto Municipal nº 199

    Publicado em: 24 Setembro 2021

    Ratifica o estado de calamidade pública em todo o território do município de Arroio Grande para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia causada pelo novo coronavírus, dispõe sobre o horário de funcionamento de empreendimentos, bares, restaurantes, salões de festas, similares, competições esportivas, feiras e exposições, inclusive culturais, e dá outras providências.

  • Decreto Municipal nº 198

    Publicado em: 16 Setembro 2021

    Ratifica o estado de calamidade pública em todo o território do município de Arroio Grande para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo coronavírus, estabelece protocolos específicos para os festejos farroupilhas, e dá outras providências.

  • Decreto Municipal nº 194

    Publicado em: 02 Setembro 2021

    Decreta Ponto Facultativo.

  • Decreto Municipal nº 192

    Publicado em: 25 Agosto 2021

    Estabelece tarifas de TÁXI no Município de Arroio Grande.

  • Decreto Municipal nº 191

    Publicado em: 25 Agosto 2021

    Dispõe sobre o dever de vacinação contra COVID-19, dos servidores e empregados públicos, no âmbito do município de Arroio Grande.

  • Decreto Municipal nº 188

    Publicado em: 16 Agosto 2021

    Inclui o §3º ao artigo 11 e altera a redação do §2º do mesmo artigo do Decreto Municipal n. 166/2021, e dá outras providências.

  • Decreto Municipal nº 187

    Publicado em: 16 Agosto 2021

    Institui a Conferência Municipal de Saúde, com tema "SAÚDE EM TEMPO DE PANDEMIA".

  • Decreto Municipal nº 186

    Publicado em: 05 Agosto 2021

    Convoca a XIII Conferência Municipal de Assistência Social.

  • Decreto Municipal nº 180

    Publicado em: 17 Julho 2021

    "Declara Luto Oficial pelo falecimento do Dr. Farydo Salomão Jr., e dá outras providências".

  • Decreto Municipal nº 181

    Publicado em: 17 Julho 2021

    "Ratifica o estado de calamidade pública em todo o território do município de Arroio Grande para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia causada pelo novo coronavírus, e ratifica a recepção do Plano de Ação Regional elaborado pela AZONASUL, e dá outras providências".

  • Decreto Municipal nº 182

    Publicado em: 17 Julho 2021

    Nomeia membros da Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC.

  • Decreto Municipal nº 175

    Publicado em: 17 Junho 2021

    Nomeia Membros do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR.

  • Decreto Municipal nº 174/2021

    Publicado em: 11 Junho 2021

    Nomeia Grupo Técnico Municipal.

  • Decreto Municipal nº 170

    Publicado em: 07 Junho 2021

    Dispõe sobre as aulas presenciais nas escolas localizadas no município de Arroio Grande, e dá outras providências.

  • Decreto Municipal nº 168 (Com Anexo)

    Publicado em: 31 Maio 2021

    "Ratifica o estado de calamidade pública em todo o território do município de Arroio Grande para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia causada pelo novo coronavírus, e recepciona, pelo período excepcional que especifica, o Plano de Ação Regional elaborado pela AZONASUL, e dá outras providências".

  • Decreto Municipal nº 166

    Publicado em: 24 Maio 2021

    "Ratifica o estado de calamidade pública em todo o território do município de Arroio Grande para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia causada pelo novo coronavírus, e adere ao novo Sistema 3As de Monitoramento, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.882/2021, recepcionando os protocolos gerais e obrigatórios definidos pelo Governo Estadual, bem como estabelece protocolos específicos por atividade no âmbito do Município de Arroio Grande, e dá outras providências".

  • Decreto Municipal nº 167

    Publicado em: 21 Maio 2021

    Nomeia Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.

  • Decreto Municipal nº 161

    Publicado em: 17 Maio 2021

    "Prorroga as regras de organização da Administração Municipal, previstas no Decreto Municipal 147/2021, em razão da pandemia pelo novo coronavírus e dá outras providências".

  • Decreto Municipal nº 160

    Publicado em: 14 Maio 2021

    "Regulamenta procedimentos para a implantação da Previdência Complementar no Município, e dá outras providências".

  • Decreto Municipal nº 159

    Publicado em: 06 Maio 2021

    Dispõe sobre a atualização dos percentuais de repasse de recursos ao FUNDO MUNICIPAL DE PAVIMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS, PONTES E BUEIROS.

  • Decreto Municipal nº 158

    Publicado em: 06 Maio 2021

    "Dispõe sobre as aulas presenciais nas escolas localizadas no município de Arroio Grande, e dá outras providências".

  • Decreto nº 155

    Publicado em: 03 Maio 2021

    Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação do SIAFIC e dá outras providências.

  • Decreto nº 154

    Publicado em: 30 Abril 2021

    Prorroga as regras de organização da Administração Municipal, previstas no Decreto Municipal 147/2021, em razão da pandemia pelo novo coronavírus e dá outras providências.

  • Decreto nº 150

    Publicado em: 30 Abril 2021

    "Nomeia Comissão de Avaliação de Bens Móveis".

  • Decreto nº 148

    Publicado em: 28 Abril 2021

    "Nomeia Membros do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR)".

  • Decreto nº 147

    Publicado em: 26 Abril 2021

    "Prevê regras de organização da Administração Municipal, até 30.04.2021, em razão da pandemia pelo novo coronavírus e dá outras providências".

  • Decreto nº 146

    Publicado em: 12 Abril 2021

    "Prevê regras de organização da Administração Municipal, até 23.04.2021, em razão da pandemia pelo novo coronavírus e dá outras providências".

  • Decreto nº 144

    Publicado em: 05 Abril 2021

    "Altera a redação do art. 1º, do Decreto Municipal nº 135/2021, e dá outras providências".

  • Decreto nº 141

    Publicado em: 31 Março 2021

    Ratifica o estado de calamidade pública em todo o território do município de Arroio Grande/RS para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus, bem como determina o fechamento de atividades no município, por prazo determinado, e dá outras providências.

  • Decreto nº 140

    Publicado em: 26 Março 2021

    "Nomeia membros para compor o Comitê de Gerenciamento de crise do Coronavírus - COVID-19, e dá outras providências".

  • Decreto nº 138

    Publicado em: 19 Março 2021

    "Altera a redação do art. 1º, do Decreto Municipal nº 135/2021, e dá outras providências".

  • Decreto nº 137

    Publicado em: 18 Março 2021

    Ratifica o estado de calamidade pública em todo o território do município de Arroio Grande/RS para fins de prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus, bem como determina o fechamento de atividades no município, por prazo determinado, e dá outras providências.

  • Decreto nº 136

    Publicado em: 12 Março 2021

    Altera a redação do art. 2º, §1º, do Decreto Municipal nº 134/2021, editado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus, e dá outras providências.

  • Decreto nº 134

    Publicado em: 11 Março 2021

    Ratifica o estado de calamidade pública em todo o território do município de Arroio Grande/RS para fins de prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus, bem como determina o fechamento de atividades no município, por prazo determinado, e dá outras providências.

  • Decreto nº 135

    Publicado em: 11 Março 2021

    Prevê regras de organização da Administração Municipal, por prazo determinado, em razão da pandemia pelo novo coronavírus, e dá outras providências.

  • Decreto nº 129

    Publicado em: 26 Fevereiro 2021

    Nomeia Conselho Municipal de Trânsito.

  • Decreto nº 126

    Publicado em: 23 Fevereiro 2021

    Dispõe sobre a atualização do valor do benefício do Programa Municipal "Cartão Cidadão".

  • Decreto nº 123

    Publicado em: 12 Fevereiro 2021

    Nomeia Conselho Gestor do Programa de Erradição do Trabalho Infantil de Assistência aos Idosos e as Famílias de Alta Vulnerabilidade Social.

  • Decreto nº 111

    Publicado em: 08 Fevereiro 2021

    Inclui o parágrafo único ao artigo 4º do Decreto nº 087/2021, e dá outras providências.

  • Decreto nº 110

    Publicado em: 05 Fevereiro 2021

    Excepcionalmente, prevê medidas locais mais restritivas, até 1º/3/2021, para fins de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus, e dá outras providências.

  • Decreto nº 088

    Publicado em: 29 Janeiro 2021

    Excepcionalmente, prevê medidas locais mais restritivas, pelo período que especifica, para fins de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus, e dá outras providências.

  • Decreto nº 087

    Publicado em: 28 Janeiro 2021

    Fica cancelado o carnaval de 2021 no Muncípio de Arroio Grande.

  • Decreto nº 086

    Publicado em: 27 Janeiro 2021

    Decreta ponto facultativo.

  • Decreto nº 084

    Publicado em: 15 Janeiro 2021

    Excepcionalmente, prevê medidas locais mais restritivas, pelo período que especifica, para fins de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus, e dá outras providências.

  • DECRETO 002/2021 - Nomeia Secretário Municipal de Administração

    Publicado em: 01 Janeiro 2021

    DECRETO 002/2021 - Nomeia Secretário Municipal de Administração

  • DECRETO 013/2021 - Nomeia Assessor do Prefeito

    Publicado em: 01 Janeiro 2021

    DECRETO 013/2021 - Nomeia Assessor do Prefeito

  • DECRETO 011/2021 - Nomeia Secretário de Saúde

    Publicado em: 01 Janeiro 2021

    DECRETO 011/2021 - Nomeia Secretário de Saúde

  • DECRETO 007/2021 - Nomeia Secretário Municipal de Obras

    Publicado em: 01 Janeiro 2021

    DECRETO 007/2021 - Nomeia Secretário Municipal de Obra

  • DECRETO 005/2021 - Nomeia Secretária Municipal de Cultura

    Publicado em: 01 Janeiro 2021

    DECRETO 005/2021 - Nomeia Secretária Municipal de Cultura

  • DECRETO 006/2021 - Nomeia Secretária Municipal da Fazenda

    Publicado em: 01 Janeiro 2021

    DECRETO 006/2021 - Nomeia Secretária Municipal da Fazenda

  • DECRETO 003/2021 - Nomeia Secretário Municipal de Planejamento e Urbanismo

    Publicado em: 01 Janeiro 2021

    DECRETO 003/2021 - Nomeia Secretário Municipal de Planejamento e Urbanismo

  • DECRETO 008/2021 - Nomeia Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico

    Publicado em: 01 Janeiro 2021

    DECRETO 008/2021 - Nomeia Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico

  • DECRETO 012/2021 - Nomeia Secretário Municipal do Trabalho, Habitação e Desenvolvimento Social

    Publicado em: 01 Janeiro 2021

    DECRETO 012/2021 - Nomeia Secretário Municipal do Trabalho, Habitação e Desenvolvimento Social

  • DECRETO 004/2021 - Nomeia Secretária Municipal de Turismo e Desporto

    Publicado em: 01 Janeiro 2021

    DECRETO 004/2021 - Nomeia Secretária Municipal de Turismo e Desporto

  • DECRETO 010/2021 - Nomeia Secretária Municipal de Educação

    Publicado em: 01 Janeiro 2021

    DECRETO 010/2021 - Nomeia Secretária Municipal de Educação

  • DECRETO 009/2021 - Nomeia Secretário Municipal de Meio Ambiente

    Publicado em: 01 Janeiro 2021

    DECRETO 009/2021 - Nomeia Secretário Municipal de Meio Ambiente

  • DECRETO 001/2021 - Nomeia Coordenadora Geral de Administração e Governo

    Publicado em: 01 Janeiro 2021

    DECRETO 001/2021 - Nomeia Coordenadora Geral de Administração e Governo