Transfere, em caráter excepcional, o expediente facultativo do dia 28 de outubro, nas repartições municipais, e dá outras providências.
Decreto Municipal nº 205
Publicado em: 22 Outubro 2021
Altera a redação do 'caput' do artigo 11 do Decreto Municipal n. 166/2021, e dá outras providências.
Decreto Municipal nº 204
Publicado em: 04 Outubro 2021
Nomeia Membros do Conselho Diretor do Fundo Municipal de Turismo e Desporto.
Decreto Municipal nº 199
Publicado em: 24 Setembro 2021
Ratifica o estado de calamidade pública em todo o território do município de Arroio Grande para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia causada pelo novo coronavírus, dispõe sobre o horário de funcionamento de empreendimentos, bares, restaurantes, salões de festas, similares, competições esportivas, feiras e exposições, inclusive culturais, e dá outras providências.
Decreto Municipal nº 198
Publicado em: 16 Setembro 2021
Ratifica o estado de calamidade pública em todo o território do município de Arroio Grande para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo coronavírus, estabelece protocolos específicos para os festejos farroupilhas, e dá outras providências.
Decreto Municipal nº 194
Publicado em: 02 Setembro 2021
Decreta Ponto Facultativo.
Decreto Municipal nº 192
Publicado em: 25 Agosto 2021
Estabelece tarifas de TÁXI no Município de Arroio Grande.
Decreto Municipal nº 191
Publicado em: 25 Agosto 2021
Dispõe sobre o dever de vacinação contra COVID-19, dos servidores e empregados públicos, no âmbito do município de Arroio Grande.
Decreto Municipal nº 188
Publicado em: 16 Agosto 2021
Inclui o §3º ao artigo 11 e altera a redação do §2º do mesmo artigo do Decreto Municipal n. 166/2021, e dá outras providências.
Decreto Municipal nº 187
Publicado em: 16 Agosto 2021
Institui a Conferência Municipal de Saúde, com tema "SAÚDE EM TEMPO DE PANDEMIA".
Decreto Municipal nº 186
Publicado em: 05 Agosto 2021
Convoca a XIII Conferência Municipal de Assistência Social.
Decreto Municipal nº 180
Publicado em: 17 Julho 2021
"Declara Luto Oficial pelo falecimento do Dr. Farydo Salomão Jr., e dá outras providências".
Decreto Municipal nº 181
Publicado em: 17 Julho 2021
"Ratifica o estado de calamidade pública em todo o território do município de Arroio Grande para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia causada pelo novo coronavírus, e ratifica a recepção do Plano de Ação Regional elaborado pela AZONASUL, e dá outras providências".
Decreto Municipal nº 182
Publicado em: 17 Julho 2021
Nomeia membros da Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC.
Decreto Municipal nº 175
Publicado em: 17 Junho 2021
Nomeia Membros do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR.
Decreto Municipal nº 174/2021
Publicado em: 11 Junho 2021
Nomeia Grupo Técnico Municipal.
Decreto Municipal nº 170
Publicado em: 07 Junho 2021
Dispõe sobre as aulas presenciais nas escolas localizadas no município de Arroio Grande, e dá outras providências.
Decreto Municipal nº 168 (Com Anexo)
Publicado em: 31 Maio 2021
"Ratifica o estado de calamidade pública em todo o território do município de Arroio Grande para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia causada pelo novo coronavírus, e recepciona, pelo período excepcional que especifica, o Plano de Ação Regional elaborado pela AZONASUL, e dá outras providências".
Decreto Municipal nº 166
Publicado em: 24 Maio 2021
"Ratifica o estado de calamidade pública em todo o território do município de Arroio Grande para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia causada pelo novo coronavírus, e adere ao novo Sistema 3As de Monitoramento, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.882/2021, recepcionando os protocolos gerais e obrigatórios definidos pelo Governo Estadual, bem como estabelece protocolos específicos por atividade no âmbito do Município de Arroio Grande, e dá outras providências".
Decreto Municipal nº 167
Publicado em: 21 Maio 2021
Nomeia Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.
Decreto Municipal nº 161
Publicado em: 17 Maio 2021
"Prorroga as regras de organização da Administração Municipal, previstas no Decreto Municipal 147/2021, em razão da pandemia pelo novo coronavírus e dá outras providências".
Decreto Municipal nº 160
Publicado em: 14 Maio 2021
"Regulamenta procedimentos para a implantação da Previdência Complementar no Município, e dá outras providências".
Decreto Municipal nº 159
Publicado em: 06 Maio 2021
Dispõe sobre a atualização dos percentuais de repasse de recursos ao FUNDO MUNICIPAL DE PAVIMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS, PONTES E BUEIROS.
Decreto Municipal nº 158
Publicado em: 06 Maio 2021
"Dispõe sobre as aulas presenciais nas escolas localizadas no município de Arroio Grande, e dá outras providências".
Decreto nº 155
Publicado em: 03 Maio 2021
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação do SIAFIC e dá outras providências.
Decreto nº 154
Publicado em: 30 Abril 2021
Prorroga as regras de organização da Administração Municipal, previstas no Decreto Municipal 147/2021, em razão da pandemia pelo novo coronavírus e dá outras providências.
Decreto nº 150
Publicado em: 30 Abril 2021
"Nomeia Comissão de Avaliação de Bens Móveis".
Decreto nº 148
Publicado em: 28 Abril 2021
"Nomeia Membros do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR)".
Decreto nº 147
Publicado em: 26 Abril 2021
"Prevê regras de organização da Administração Municipal, até 30.04.2021, em razão da pandemia pelo novo coronavírus e dá outras providências".
Decreto nº 146
Publicado em: 12 Abril 2021
"Prevê regras de organização da Administração Municipal, até 23.04.2021, em razão da pandemia pelo novo coronavírus e dá outras providências".
Decreto nº 144
Publicado em: 05 Abril 2021
"Altera a redação do art. 1º, do Decreto Municipal nº 135/2021, e dá outras providências".
Decreto nº 141
Publicado em: 31 Março 2021
Ratifica o estado de calamidade pública em todo o território do município de Arroio Grande/RS para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus, bem como determina o fechamento de atividades no município, por prazo determinado, e dá outras providências.
Decreto nº 140
Publicado em: 26 Março 2021
"Nomeia membros para compor o Comitê de Gerenciamento de crise do Coronavírus - COVID-19, e dá outras providências".
Decreto nº 138
Publicado em: 19 Março 2021
"Altera a redação do art. 1º, do Decreto Municipal nº 135/2021, e dá outras providências".
Decreto nº 137
Publicado em: 18 Março 2021
Ratifica o estado de calamidade pública em todo o território do município de Arroio Grande/RS para fins de prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus, bem como determina o fechamento de atividades no município, por prazo determinado, e dá outras providências.
Decreto nº 136
Publicado em: 12 Março 2021
Altera a redação do art. 2º, §1º, do Decreto Municipal nº 134/2021, editado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus, e dá outras providências.
Decreto nº 134
Publicado em: 11 Março 2021
Ratifica o estado de calamidade pública em todo o território do município de Arroio Grande/RS para fins de prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus, bem como determina o fechamento de atividades no município, por prazo determinado, e dá outras providências.
Decreto nº 135
Publicado em: 11 Março 2021
Prevê regras de organização da Administração Municipal, por prazo determinado, em razão da pandemia pelo novo coronavírus, e dá outras providências.
Decreto nº 129
Publicado em: 26 Fevereiro 2021
Nomeia Conselho Municipal de Trânsito.
Decreto nº 126
Publicado em: 23 Fevereiro 2021
Dispõe sobre a atualização do valor do benefício do Programa Municipal "Cartão Cidadão".
Decreto nº 123
Publicado em: 12 Fevereiro 2021
Nomeia Conselho Gestor do Programa de Erradição do Trabalho Infantil de Assistência aos Idosos e as Famílias de Alta Vulnerabilidade Social.
Decreto nº 111
Publicado em: 08 Fevereiro 2021
Inclui o parágrafo único ao artigo 4º do Decreto nº 087/2021, e dá outras providências.
Decreto nº 110
Publicado em: 05 Fevereiro 2021
Excepcionalmente, prevê medidas locais mais restritivas, até 1º/3/2021, para fins de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus, e dá outras providências.
Decreto nº 088
Publicado em: 29 Janeiro 2021
Excepcionalmente, prevê medidas locais mais restritivas, pelo período que especifica, para fins de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus, e dá outras providências.
Decreto nº 087
Publicado em: 28 Janeiro 2021
Fica cancelado o carnaval de 2021 no Muncípio de Arroio Grande.
Decreto nº 086
Publicado em: 27 Janeiro 2021
Decreta ponto facultativo.
Decreto nº 084
Publicado em: 15 Janeiro 2021
Excepcionalmente, prevê medidas locais mais restritivas, pelo período que especifica, para fins de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus, e dá outras providências.
DECRETO 002/2021 - Nomeia Secretário Municipal de Administração
Publicado em: 01 Janeiro 2021
DECRETO 002/2021 - Nomeia Secretário Municipal de Administração
DECRETO 013/2021 - Nomeia Assessor do Prefeito
Publicado em: 01 Janeiro 2021
DECRETO 013/2021 - Nomeia Assessor do Prefeito
DECRETO 011/2021 - Nomeia Secretário de Saúde
Publicado em: 01 Janeiro 2021
DECRETO 011/2021 - Nomeia Secretário de Saúde
DECRETO 007/2021 - Nomeia Secretário Municipal de Obras
Publicado em: 01 Janeiro 2021
DECRETO 007/2021 - Nomeia Secretário Municipal de Obra
DECRETO 005/2021 - Nomeia Secretária Municipal de Cultura
Publicado em: 01 Janeiro 2021
DECRETO 005/2021 - Nomeia Secretária Municipal de Cultura
DECRETO 006/2021 - Nomeia Secretária Municipal da Fazenda
Publicado em: 01 Janeiro 2021
DECRETO 006/2021 - Nomeia Secretária Municipal da Fazenda
DECRETO 003/2021 - Nomeia Secretário Municipal de Planejamento e Urbanismo
Publicado em: 01 Janeiro 2021
DECRETO 003/2021 - Nomeia Secretário Municipal de Planejamento e Urbanismo
DECRETO 008/2021 - Nomeia Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico
Publicado em: 01 Janeiro 2021
DECRETO 008/2021 - Nomeia Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico
DECRETO 012/2021 - Nomeia Secretário Municipal do Trabalho, Habitação e Desenvolvimento Social
Publicado em: 01 Janeiro 2021
DECRETO 012/2021 - Nomeia Secretário Municipal do Trabalho, Habitação e Desenvolvimento Social
DECRETO 004/2021 - Nomeia Secretária Municipal de Turismo e Desporto
Publicado em: 01 Janeiro 2021
DECRETO 004/2021 - Nomeia Secretária Municipal de Turismo e Desporto
DECRETO 010/2021 - Nomeia Secretária Municipal de Educação
Publicado em: 01 Janeiro 2021
DECRETO 010/2021 - Nomeia Secretária Municipal de Educação
DECRETO 009/2021 - Nomeia Secretário Municipal de Meio Ambiente
Publicado em: 01 Janeiro 2021
DECRETO 009/2021 - Nomeia Secretário Municipal de Meio Ambiente
DECRETO 001/2021 - Nomeia Coordenadora Geral de Administração e Governo
Publicado em: 01 Janeiro 2021
DECRETO 001/2021 - Nomeia Coordenadora Geral de Administração e Governo
