• Decreto Municipal nº 014

    Publicado em: 25 Janeiro 2022

    Ratifica o estado de calamidade pública em todo o território do município de Arroio Grande para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo coronavírus, condiciona e limita a realização dos eventos que especifica, e dá outras providências.

  • Decreto Municipal nº 011

    Publicado em: 19 Janeiro 2022

    "Altera a redação e acrescenta parágrafo único ao art. 2º, do Decreto Municipal nº 004/2022, que 'Institui a 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental'".

  • Decreto Municipal nº 007

    Publicado em: 11 Janeiro 2022

    Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do Município afetadas por ESTIAGEM (COBRADE - 14.110).

  • Decreto Municipal nº 005

    Publicado em: 07 Janeiro 2022

    Ratifica o estado de calamidade pública em todo o território do município de Arroio Grande para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo coronavírus, condicionada a realização dos eventos que especifica a prévia autorização da Vigilância Sanitária, e dá outras providências.

  • Decreto Municipal nº 004

    Publicado em: 04 Janeiro 2022

    Institui a 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental.