• Lei Municipal nº 3.010 Publicado em: 06 Julho 2018

    • Autoriza a realização de contratação temporária para execução de projeto Construção de vinte banheiros, para as famílias expostas a situação de alta vulnerabilidade social.
  • Lei Municipal nº 3.009 Publicado em: 03 Julho 2018

    • Altera o padrão de remuneração do cargo de Assessor Jurídico, nos termos do art. 11, da Lei nº 2.607 de 29 de novembro de 2011, que regula o Plano de Cargos do Poder Legislativo do Município de Arroio Grande.
  • Lei Municipal nº 3.006 Publicado em: 27 Junho 2018

    • Dispõe sobre a prorrogação de contratações administrativas temporárias, para os cargos de agentes de combate a endemias e agentes comunitários de saúde, e dá outras providências.
  • Lei Municipal nº 3.007 Publicado em: 27 Junho 2018

    • Dispõe sobre a criação de cargo para contratação temporária de auxiliar de farmácia visando atender ao Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) - QUALIFAR-SUS, instituído por meio da portaria nº 1.214 de 13 de junho de 2012 e dá outras providências.
  • Lei Municipal nº 3.008 Publicado em: 27 Junho 2018

    • Dispõe sobre a prorrogação de contratos administrativos temporários e dá outras providências.
  • Lei Municipal nº 3.003 Publicado em: 25 Junho 2018

    • Institui a obrigatoriedade do serviço de plantão de atendimento das farmácias e drogarias no Município de Arroio Grande, Estado do Rio Grande do Sul.
  • Lei Municipal nº 3.004 Publicado em: 25 Junho 2018

    • Fica criada a Semana Municipal do Meio Ambiente.
  • Lei Municipal nº 3.005 Publicado em: 25 Junho 2018

    • Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicidade em jornal de circulação local do Edital de chamamento de aprovados em certames de processos seletivos simplificados realizados pelos Poderes Executivo e Legislativo.
  • Lei Municipal nº 3.002 Publicado em: 04 Junho 2018

    • Institui o "Maio Amarelo" - mês de conscientização e combate a acidentes de trânsito - no âmbito do Município de Arroio Grande/RS.
  • Lei Municipal nº 3.001 Publicado em: 03 Maio 2018

    • Autoriza o Município de Arroio Grande a firmar Termo de fomento com o Sindicato Rural de Arroio Grande para viabilizar o repasse de quantia constante do Projeto 'Folclore e Cantoria', e dá outras providências.
  • Lei Municipal nº 3.000 Publicado em: 22 Março 2018

    • Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Revisão Geral Anual aos servidores municipais e dá outras providências.
  • Lei Municipal nº 2.999 Publicado em: 12 Março 2018

    • Regulamenta desmembramento de terrenos e edificações com área igual ou superior a 50m², desde que fiquem com 5 metros de frente e que a área remanescente permaneça igual ou superior a área desmembrada e dá outras providências.
  • Lei Municipal nº 2.997 Publicado em: 07 Março 2018

    • Autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente por excepcional interesse público 02 (dois) campeiros, e dá outras providências.
  • Lei Municipal nº 2.998 Publicado em: 07 Março 2018

    • Autoriza o Município de Arroio Grande a firmar Termo de fomento com a Associação Beneficente Nossa Senhora da Graça para viabilizar o repasse de quantia constante do Projeto 'Viver Melhor na Terceira Idade', e dá outras providências.
  • Lei Municipal nº 2.996 Publicado em: 06 Fevereiro 2018

    • Autoriza o Poder Legislativo a contratar servidor em caráter emergencial, e dá outras providências.
  • Lei Municipal nº 2.994 Publicado em: 30 Janeiro 2018

    • "Inclui, na Lei Orçamentária Anual, crédito adicional, e dá outras providências".
  • Lei Municipal nº 2.995 Publicado em: 30 Janeiro 2018

    • Cria o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Presidência, nos termos do art. 11, da Lei nº 2.607, de 29 de novembro de 2011, que regula o Plano de Cargos do Poder Legislativo do Município de Arroio Grande.
  • Lei Municipal nº 2.991 Publicado em: 05 Janeiro 2018

    • Incorpora abono salarial ao vencimento e dá outras providências.
  • Lei Municipal nº 2.992 Publicado em: 05 Janeiro 2018

    • Autoriza o Executivo a celebrar Convênio com a AZONASUL, para elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, em regime de cooperação técnica, e dá outras providências.
  • Lei Municipal nº 2.993 Publicado em: 05 Janeiro 2018

    • Autoriza a concessão de ajuda de custo a entidades carnavalescas e dá outras providências.