Dispõe sobre a prorrogação de contratações administrativas temporárias, para os cargos de agentes de combate a endemias e agentes comunitários de saúde, dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo do Município de Arroio Grande/RS a contratar Enfermeiro e Técnico de Enfermagem, para desempenho de atividades junto à comunidade de Santa Isabel, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atuação junto ao Programa de Estratégia de Saúde da Família (ESF) e Atenção Básica, e dá outras providências.
Autoriza a prorrogação dos contratos ou contratação de pessoal para atendimento de Convênios firmados com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, e dá outras providências.
