Altera a redação do Decreto Municipal nº 071/2020, com a redação dada pelo Decreto Municipal nº 079/2020, que reitera o estado de calamidade pública no Município de Arroio Grande.
A Secretaria Municipal de Cultura – Secult, por intermédio do Fundo Municipal de Cultura, torna pública a abertura de inscrições, entre 03 de abril de 2020 e 23 de abril de 2020, para o Edital de Concurso “VIRALIZE”, que selecionará projetos culturais de pessoas físicas e jurídicas de direito privado que receberão financiamento do Fundo Municipal de Cultura . O concurso observará o disposto na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e na Lei Municipal nº 2.960/2017 e em conformidade com as condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos que se encontram disponíveis, integralmente, na página secultarroiogrande@gmail.com;
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do município de Arroio Grande, e dá outras providências.
O MUNICÍPIO DE ARROIO GRANDE, entidade de direito público interno, com sua Prefeitura Municipal instalada na Rua Dr. Monteiro, nº199, em Arroio Grande/RS, inscrita no CNPJ sob o nº 88.860.366/0001-81, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, senhor Luis Henrique Pereira da Silva, torna público para conhecimento dos interessados, que na data de 17 de FEVEREIRO de 2020, será realizado LEILÃO PÚBLICO DOS CAMAROTES PARA O CARNAVAL 2020, localizados na Dr. Monteiro em frente a Prefeitura Municipal, em conformidade com a Lei 8.666/93.
