A Secretaria Municipal de Cultura – Secult, por intermédio da Lei 14.017 de 29 de junho de 2020, torna pública a abertura de inscrições, entre 02 de outubro de 2020 e 13 de outubro de 2020, para o Edital AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS CULTURAIS que selecionará trabalhadores da cultura para receber recursos da Lei 14.017/2020. O concurso observará o disposto na Lei Municipal nº 2.960/2017, com o Decreto Municipal nº 168/2020 e em conformidade com as condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos que se encontram disponíveis, integralmente, na página secultarroiogrande@gmail.com;
A Chamada Pública tem por objeto a concessão de subsídio mensal para a manutenção dos Espaços e Entidades Culturais, que tenham tido suas atividades interrompidas, CONFORME PREVISTO No INCISO II do Art. 2º da LEI FEDERAL nº 14.017/2020 e do Decerto Municipal nº 168/2020
A Secretaria Municipal de Cultura – Secult, por intermédio da Lei 14.017 de 29 de junho de 2020, e regulamentado pelo Decreto Municipal nº 168/2020, torna pública a abertura de inscrições de 02 de outubro a 20 de outubro, para o Edital de AQUISIÇÃO DE BENS CULTURAIS, que selecionará Obras para a Pinacoteca Municipal.
A Secretaria Municipal de Cultura – Secult, por intermédio da Lei 14.017 de 29 de junho de 2020, torna pública a abertura de inscrições, entre 02 de outubro a 22 de outubro de 2020, para o Edital de Concurso “RECEITAS COM HISTÓRIAS”, que selecionará projetos culturais de pessoas físicas e jurídicas de direito privado que receberão financiamento da Lei 14.017 de 29 de junho de 2020. O concurso observa o disposto na Lei Municipal nº 2.960/2017, no Decreto Municipal 168/2020 e em conformidade com as condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos que se encontram disponíveis, integralmente, na página secultarroiogrande@gmail.com;
A Secretaria Municipal de Cultura – Secult, por intermédio da Lei 14.017 de 29 de junho de 2020, torna pública a abertura de inscrições, entre 02 de OUTUBRO de 2020 e 23 de OUTUBRO de 2020, para o Edital de Concurso “FEIRA VIRTUAL”, que selecionará projetos culturais de pessoas físicas e jurídicas de direito privado que receberão financiamento da Lei 14.017/2020. O concurso observará o disposto na Lei Municipal nº 2.960/2017, no Decreto Municipal nº 168/2020 e em conformidade com as condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos que se encontram disponíveis, integralmente, na página secultarroiogrande@gmail.com;
O Município de Arroio Grande, através da Secretaria de Cultura, no uso de suas atribuições legais, atendendo aos procedimentos necessários à aplicação dos recursos recebidos para a execução das ações emergenciais destinadas ao setor cultural, de competência do Município, conforme incisos II e III do art. 2º da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, em observância ao disposto no § 4º do art. 2º do Decreto Federal nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, e do Decreto Municipal nº 168/2020 , torna pública a abertura de inscrições entre os dias 02 de outubro de 2020 e 26 de outubro de 2020, para a participação neste Edital de Projetos Culturais.
A Secretaria Municipal de Cultura – Secult atendendo ao disposto na Lei federal nº 14.017 de 29 de junho de 2020, torna pública a abertura de inscrições, entre 02 de outubro de 2020 e 30 de outubro de 2020, para o Edital de PREMIAÇÃO TRAJETÓRIAS CULTURAIS, que selecionará projetos culturais de Espaços, Entidades ou Iniciativas Culturais representadas por pessoas físicas ou jurídicas de direito privado que receberão premiação através dos recursos oriundos da referida Lei . O concurso observará o disposto na Lei Federal nº 14.017 de 29 de junho de 2020, do Decreto Federal Nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, no Decreto Municipal nº 168/2020 e na Lei Municipal nº 2.960/2017 e em conformidade com as condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos que se encontram disponíveis, integralmente, na página secultarroiogrande@gmail.com;
A Carta de Serviços ao Usuário é o instrumento que informa os cidadãos sobre os serviços prestados pelo órgão público. Além de disponibilizar os serviços municipais, a Carta tem o compromisso de indicar como o usuário pode acessá-los e quais são os compromissos e padrões de atendimento. Neste documento, o cidadão poderá conferir diversas informações, entre elas os serviços de seu interesse, a sua descrição e finalidade, as formas de acesso disponíveis, a previsão do prazo máximo para a sua prestação, os requisitos e documentos exigidos, os endereços e horários de atendimento e as taxas cobradas, caso haja. Além de aproximar a Administração dos cidadãos, a Carta de Serviços ao Usuário tem como objetivo proporcionar mais transparência sobre os serviços públicos oferecidos, simplificar a busca por informações e aumentar a eficácia e efetividade dos atendimentos.
Constitui-se objeto da presente licitação a seleção de pessoas físicas para exploração mediante a outorgada de permissão da Prefeitura Municipal de Arroio Grande para a prestação de serviços de transporte individual remunerado de passageiros em Veículos de Táxi.
A Secretaria Municipal de Cultura – Secult, por intermédio do Fundo Municipal de Cultura, torna pública a abertura de inscrições, entre 03 de abril de 2020 e 23 de abril de 2020, para o Edital de Concurso “VIRALIZE”, que selecionará projetos culturais de pessoas físicas e jurídicas de direito privado que receberão financiamento do Fundo Municipal de Cultura . O concurso observará o disposto na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e na Lei Municipal nº 2.960/2017 e em conformidade com as condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos que se encontram disponíveis, integralmente, na página secultarroiogrande@gmail.com;
O MUNICÍPIO DE ARROIO GRANDE, entidade de direito público interno, com sua Prefeitura Municipal instalada na Rua Dr. Monteiro, nº199, em Arroio Grande/RS, inscrita no CNPJ sob o nº 88.860.366/0001-81, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, senhor Luis Henrique Pereira da Silva, torna público para conhecimento dos interessados, que na data de 17 de FEVEREIRO de 2020, será realizado LEILÃO PÚBLICO DOS CAMAROTES PARA O CARNAVAL 2020, localizados na Dr. Monteiro em frente a Prefeitura Municipal, em conformidade com a Lei 8.666/93.
