Publicações
2017
Publicação - 2017
HOMOLOGAÇÃO SELEÇÃO PARA FORMADORES DO PNAIC
A Secretaria Municipal de Educação de Arroio Grande, no uso de suas atribuições, torna público o RESULTADO FINAL do processo seletivo para Formadores do Programa Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa - PNAIC Tutores/Bolsista/SEB/MEC/FNDE que irão atuar junto aos professores de Pré-escola, aos professores alfabetizadores (1º ao 3º ano), aos Coordenadores Pedagógicos do município e mediadores e articuladores do Programa Novo Mais Educação.
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Publicação - 2017
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE SELEÇÃO PNAIC
A Secretaria Municipal de Educação de Arroio Grande, no uso de suas atribuições, torna público as seguintes ERRATAS no edital para a seleção de Formadores do Programa Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa - PNAIC Tutores/Bolsista/SEB/MEC/FNDE
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Publicação - 2017
EDITAL DE SELEÇÃO PARA FORMADORES DO PNAIC
A Secretaria Municipal de Educação de Arroio Grande, no uso de suas atribuições, torna público o edital para a seleção de Formadores do Programa Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa - PNAIC Tutores/Bolsista/SEB/MEC/FNDE para atuar junto aos professores de Pré-escola, aos professores alfabetizadores (1º ao 3º ano), aos Coordenadores Pedagógicos do município e mediadores e articuladores do Programa Novo Mais Educação.
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Publicação - 2017
Processo Seletivo Simplificado 01/2017
Retificação do edital nº 03/2017, que homologa o resultado final.
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Publicação - 2017
Processo Seletivo Simplificado 01/2017
Homologação do resultado final.
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Publicação - 2017
Portaria 001/2017 - Imposto territorial rural
Portaria 001/2017
INFORMA O VALOR DA TERRA NUA – IMPOSTO TERRITORIAL RURAL 2017
Em cumprimento ao disposto na Instrução Normativa RFB nº 1562, de 29 de Abril de 2015, e Lei 9.393, de 19 de dezembro de 1996, divulgamos abaixo as informações sobre o Valor da Terra Nua (VTN) do Município de Arroio Grande, para fins de ITR, para o ano de 2017.
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Publicação - 2017
Processo Seletivo Simplificado 01/2017
O Prefeito Municipal de Arroio Grande/RS, no uso de suas atribuições, visando à contra-tação de pessoal, por prazo determinado, para preenchimento de 02 vagas e formação de Cadastro de Reserva, para desempenhar funções de Psicólogo(a) junto à Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Desenvolvimento Social, com fulcro no art. 37, IX, da Constituição da República, Lei Municipal n.2.950/17 e arts. 202 e segs. da Lei Municipal n°2.447/09, torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado - PSS, que será regido pelas normas estabelecidas neste Edital e no Decreto Municipal nº146/2017.
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Publicação - 2017
Processo Seletivo Simplificado 01/2017
Município de Arroio Grande/RS, inscrito no CNPJ n.88.860.366/0001-81, por intermédio do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, TORNA PÚBLICO que realizará PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO à contratação de pessoal para preenchimento de 02(duas) vagas e formação de Cadastro de Reserva, conforme quadro abaixo.
Função Psicólogo
Carga horária Semanal 20 h
Vencimento Mensal R$1.950,83

A seleção consistirá na análise de currículos dos candidatos pela Comissão de Processo Seletivo Simplificado. As inscrições serão recebidas junto à Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Desenvolvimento Social, sito à Rua Júlio de Castilhos, 200, Centro, no período compreendido entre os dias 09.6.2017 e 19.6.2017, no horário das 7:00hs às 13:00hs.

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2016
Publicação - 2016
Tomada de Preço 06-2016
A contratação de empresa para a construção da Cobertura da Quadra Poliesportiva, padrão FNDE, a ser edificada na Escola Municipal Presidente João Goulart, de acordo com os Projetos técnicos de engenharia (memorial descritivo, planilha orçamentária e planta da obra, que são partes integrantes do presente processo licitatório, os quais poderão ser obtidos na Prefeitura de Arroio Grande-RS, no setor de Licitações ou Secretaria Municipal de Planejamento.
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Publicação - 2016
Tomada de Preço 05-2016
A contratação de empresa para a construção de uma Escola de Educação Infantil – PROINFÂNCIA – Tipo “2”, em Regime de Empreitada Global, com fornecimento de material e mão-de-obra, projeto Padrão FNDE/MEC, a ser edificada na Av. Maria Pereira das Neves, bairro Santana, com área total de 895,53 m² de acordo com os Projetos Técnicos de Engenharia (Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Planta da Obra), que são partes integrantes do presente processo licitatório, os quais poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Arroio Grande-RS, no Setor de Engenharia da Secretaria de Planejamento
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Publicação - 2016
SIMPLIFICADO_RREO_3 BIM_2016 (1)
SIMPLIFICADO_RREO_3 BIM_2016 (1)
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Publicação - 2016
Leilão 01-2016
O presente Leilão destina-se à venda de imóvel urbano, tipo terreno, constituindo-se de Lote único, constante da matrícula n° 11.668 do Registro de Imóveis da Comarca de Arroio Grande, pertencente ao Patrimônio do Município de Arroio Grande, conforme Lei Municipal n°. 2.895 de 14 de junho de 2.016.
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Publicação - 2016
Tomada de Preço 04-2016
Retificação da TP 04-2016.
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Publicação - 2016
Tomada de Preço 04-2016
Pavimentação com Unistein.
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Publicação - 2016
Processo N 03/2016 - Tomada de Preços 03/2016
Construção de uma Escola de Educação Infantil – PROINFÂNCIA – Tipo “2”, em Regime de Empreitada Global, com fornecimento de material e mão-de-obra, projeto Padrão FNDE/MEC.
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Publicação - 2016
Decreto Municipal N 083
Situação de emergência nas áreas do Município afetadas por tempestade local concentrada - chuvas intensas
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Publicação - 2016
Lei Municipal nº 2878
Programa de Recuperação Fiscal - REFIS/AG-2016
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Publicação - 2016
Tomada de Preço 02-2016
A presente licitação tem por objeto a implantação de pavimentação em vias publicas urbanas do município, com a utilização de blocos pré-moldados intertravados de cimento unistein.
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Publicação - 2016
Edital de Credenciamento de Serviços Médicos
Este procedimento tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas (empresas ou microempresas) ou físicas para prestação de serviços nos procedimentos e quantidades abaixo, nas seguintes especialidades indicadas no item 1.2.

1.2 Os interessados poderão pleitear o seu credenciamento na modalidade e área de atuação para os serviços de consultas e eletrocardiograma abaixo descritos:

Especialidade Consultas e exame/mês Valor Unitá-rio
R$ Valor to-tal/mês R$
Cardiologia 180 60,00 10.800,00
1.3 O CREDENCIADO será responsável pelo diagnóstico ou prognóstico indicado aos pacientes do município de Arroio Grande, respeitando-se suas atribuições profissionais.

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Publicação - 2016
Edital de Chamada Pública CMAAG
Edital de Chamada Pública para Seleção de Projetos Ambientais Escolares Comunitários – Exercício 2015

O Conselho Municipal do Meio Ambiente de Arroio Grande e o Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente - FUNDEMA - tornam público o presente Edital e convocam as Instituições de Ensino Municipais, Estaduais ou Particulares que se localizam no município de Arroio Grande - RS, a apresentarem Projetos Ambientais Escolares Comunitários, novos ou em andamento, objetivando fomentar alianças em prol da preservação e conservação do meio ambiente e da educação ambiental formal a fim de garantir a sustentabilidade ambiental e aproximar o Poder Público destas estratégias e entidades.

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Publicação - 2016
EDITAL DE LEILÃO DE CAMAROTES – CARNAVAL 2016
O MUNICÍPIO DE ARROIO GRANDE, entidade de direito público interno, com sua Prefeitura Municipal instalada na Rua Dr. Monteiro, nº199, em Arroio Grande/RS, neste ato representado por seu Prefeito Municipal em exercício, senhor Luis Henrique Pereira da Silva, torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 19 de janeiro de 2016, será realizado LEILÃO PÚBLICO DOS CAMAROTES PARA O CARNAVAL 2016...
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2015
Publicação - 2015
Tomada de Preço 07-2015
Construção de uma Escola de Educação Infantil, Proinfância, tipo “c”, com fornecimento de material e mão-de-obra, projeto Padrão FNDE/MEC, em conformidade com Edital e seus Anexos. Cadastramento até o dia 15/12/2015, das 08 h às 12hs. Recebimento dos envelopes de habilitação e proposta até o dia 18/12/2015 às 10 horas e abertura no dia 18/12/2015, às 10h01
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Publicação - 2015
Tomada de Preço 06-2015
CONTRATAR OS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA CONSTRUÇÃO DO PÓRTICO DE ACESSO À CIDADE, CONFORME ESPECIFICAÇÃO NO MEMORIAL DESCRITIVO E PROJETOS QUE ESTÃO DISPONIVEIS NO SETOR DE LICITAÇÕES E SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E URBANISMO/ENGENHARIA.
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Publicação - 2015
Leilão 02-2015
Constitui objeto do presente leilão, a venda dos seguintes Bens Imóveis, observados os valores mínimos conforme avaliação realizada pela Comissão Especial nomeada pelo Decreto nº. 168 de 05 de maio de 2015.
1- Um terreno urbano, situado nesta cidade de Arroio Grande, a rua Herculano de Freitas, nº 445, medindo treze metros e trinta e cinco centímetros (13,35), de frente, ao norte, pela citada rua, por cinqüenta de cinco metrôs e oitenta centímetros (55,80) de extensão da frente aos fundos até entestar, ao sul, com alinhamento da Rua Basílio Conceição dividindo por um lado, a leste, com propriedade que e ou foi de Clementino Rodrigues de Almeida e sucessão de Arnaldo Vitor Carduz, e a oeste, com imóvel de propriedade do município de Arroio Grande, quarteirão 11, formado pelas ruas Herculano de Freitas, Rui Barbosa, Basílio Conceição e Souza Gusmão, totalizando uma área de 704,88m², O imóvel localiza-se em bairro dotado de infra-estrutura, o logradouro possui pavimentação. Matriculado no Registro de Imóveis sob nº. 7.070, fls. 01, livro 02, Comarca de Arroio Grande-RS
2- Um terreno urbano, situado nesta cidade de Arroio Grande, a rua Herculano de Freitas, nº 437, medindo treze metros e vinte centímetros (13,20), de frente, ao norte, pela rua Herculano de Freitas, com igual largura no fundo ao sul, com a Rua Basílio Conceição, por (52,35) cinqüenta e dois metros e trinta e cinco centímetros, da frente aos fundos, lindando a leste com lote de propriedade do município de Arroio Grande, e a oeste, com a Rua Rui Barbosa, pela qual faz esquina, quarteirão 11, formado pelas ruas Herculano de Freitas, Rui Barbosa, Basílio Conceição e Souza Gusmão, totalizando uma área de 691,02m², O imóvel localiza-se em bairro dotado de infra-estrutura, o logradouro possui pavimentação. Matriculado no Registro de Imóveis sob nº. 5.937, fls. 01, livro 02, Comarca de Arroio Grande-RS
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Publicação - 2015
Decreto nº 248/2015
Fica decretado ponto facultativo no dia 20 de novembro, nas repartições pública municipais integrantes do Poder Executivo de Arroio Grande.
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Publicação - 2015
Edital CMDCA - Eleições Conselho Tutelar
Edital 005/2015
A Comissão Eleitoral do processo de Eleição do Conselho Tutelar de Arroio Grande / RS, vem através deste divulgar a nominata dos candidatos eleitos em 04 de outubro de 2015, com os números de votos correspondentes.
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Publicação - 2015
Dispensa 05/2015
Contratação de empresas para o transporte de alunos para o interior do Município de Arroio Grande. No valor de R$ 3,00 (três reais) por km rodado na linha 16/27 trajeto 01, 110 km diários, para o turno da noite. No valor de R$ 3,00 (três reais) por km rodado na linha 30 trajeto 03, 144 km diários, para o turno da manhã. Empresa Contratada: EVANDIR BROCCO DE LIMA- ME. No valor de R$ 3,00 (três reais) por km rodado na linha 16/27 trajeto 02, 180 km diários, para o turno da noite. Empresa Contratada: ALEXSSANDER DE FARIAS SILVA-ME. No valor de R$ 3,20 (três reais e vinte centavos) por km rodado para linha 23, 100 km diários para o turno da manhã. No valor de R$ 3,00 (três reais) por km rodado na linha 14, 138 km diários, para o turno da manhã. Empresa Contratada: DEMÉTRIO LIMA PEREIRA JÚNIOR-ME

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Publicação - 2015
Leilão 01-2015
Alienação de bens imóveis de propriedade do Município, conforme relação com seus respectivos lotes e valores iniciais de avaliação, conforme as especificações do Edital
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Publicação - 2015
Edital CMDCA - Eleições Conselho Tutelar
A Comissão Eleitoral do processo de Eleição do Conselho Tutelar de Arroio Grande / RS, vem através deste homologar a candidatura dos seguintes candidatos.
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Publicação - 2015
Edital CMDCA - Eleições Conselho Tutelar
A Comissão Eleitoral do processo de Eleição do Conselho Tutelar de Arroio Grande, torna publico pelo presente edital o resultado da prova escrita realizada no dia 18 de julho de 2015.
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Publicação - 2015
Gabarito Conselho Tutelar 2015
Gabarito da prova realizada dia 18.07.2015 para os candidatos a vaga ao Conselho Tutelar, para as eleições de outubro de 2015.
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Publicação - 2015
Concorrência 02-2015
Concessão Serviço de Moto-Táxi
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Publicação - 2015
Inexigibilidade 02/2015
Contratação da Empresa Sobre Eixo Veículos Ltda-EPP, inscrita sob o CNPJ 01.827.801/0001-98, para aquisição de peças e contratação de mão de obra para conserto e manutenção do veículo (Micro Volare V6- 23 lugares ano 2008/2009 placa IPJ 9751).Valor Contratado: R$ 10.562,50 (dez mil quinhentos e sessenta e dois reais e cinqüenta centavos).
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Publicação - 2015
Tomada de Preço 03-2015
A contratação de empresa para construção de rampa para carga e descarga no aterro sanitário com fornecimento de material, de acordo com as especificações do Edital.
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Publicação - 2015
Dispensa 07/2015
Contratação da Empresa ML Correa Prestação de Serviços em Geral Ltda- Me, CNPJ 07.721.464/0001-36, situada na Rua Souza Gusmão n° 1209, Bairro: Coca, em Arroio Grande, CEP 96330-000, nos termos do art. 26 da lei 8.666/93 para Construção de 20 (vinte) módulos sanitários para atender as famílias cadastradas na SMTHDS em situação de vulnerabilidade social, no valor total de R$ 105.655,95 (cento e cinco mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e noventa e cinco centavos).
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Publicação - 2015
Suspensão Tomada de Preço 02-2015
Suspensão da TP 02-2015 para adequações em consonância com a Resolução do CONAMA n.º 335/2003.
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Publicação - 2015
Dispensa 06/2015
Contratação, nos termos do art. 26 da lei 8.666/93, tendo como objeto a contratação da Empresa Sulpel Caminhões Com. Veículos Automotores Acessórios Ltda, CNPJ 01.344.246/0001-43, localizada na BR 116, n° 12745, Bairro Três Vendas, Cidade de Pelotas/RS, para prestação de serviço de conserto do radiador, e bicos injetores com reposições de peças para o caminhão Cargo 2422 e INW 3835, no valor total de R$ 11.415,17 (onze mil quatrocentos e quinze reais e dezessete centavos).

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Publicação - 2015
CMMAAG - Comunicado 04/2015
O Conselho Municipal de Meio Ambiente de Arroio Grande comunica a comunidade arroio-grandense que se reuniu no dia 29 de abril de 2015, às 9 horas, na sala de reuniões da SMADEMA.
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Publicação - 2015
Retificação Concorrência 01-2015
Constitui-se objeto da presente licitação a seleção de pessoas físicas para exploração mediante a outorgada de permissão da Prefeitura Municipal de Arroio Grande. Prestação de serviços de transporte individual remunerado de passageiros em Veículos de Táxi.
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Publicação - 2015
Concorrência 01-2015
Constitui-se objeto da presente licitação a seleção de pessoas físicas para exploração mediante a outorgada de permissão da Prefeitura Municipal de Arroio Grande. Prestação de serviços de transporte individual remunerado de passageiros em Veículos de Táxi.
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Publicação - 2015
CMDCA - Edital 003/2015
O Conselho Municipal para os Direitos da Criança – CMDCA, nos termos da Lei n° 12.696/2012; Leis Municipais n° 256/2011 e 2779/2014; e pela Resolução n° 170 do CONANDA, faz publicar a homologação das candidaturas deferidas para ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE ARROIO GRANDE, a realizar-se em 04 de outubro de 2015.
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Publicação - 2015
CMDCA - Edital 002/2015
No uso de suas atribuições e competências fazem saber a todos quantos virem o presente Edital ou dele tiverem conhecimento, tornando público que a data de homologação dos inscritos para candidatos à eleição do Conselho Tutelar / 2015, fica prorrogada para dia 28/04/2015.
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Publicação - 2015
Concorrência 01-2015
Constitui-se objeto da presente licitação a seleção de pessoas físicas para exploração mediante a outorgada de permissão da Prefeitura Municipal de Arroio Grande. Prestação de serviços de transporte individual remunerado de passageiros em Veículos de Táxi.
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Publicação - 2015
Tomada de Preço 01-2015
A presente licitação tem por objeto a implantação de pavimentação em vias publicas urbanas do município, com a utilização de blocos pré-moldados intertravados de cimento unistein
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Publicação - 2015
CMMAAG - Comunicado 03/2015
O Conselho Municipal de Meio Ambiente de Arroio Grande comunica a comunidade arroio-grandense que se reuniu no dia 26 de março de 2015, às 9 horas, na sala de reuniões da SMADEMA.
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Publicação - 2015
Dispensa 04/2015
Contratação da Empresa Sulpel Caminhões Com. Veículos Automotores Acessórios Ltda, CNPJ 01.344.246/0001-43, localizada na BR 116, n° 12745, Bairro Três Vendas, Cidade de Pelotas/RS, para prestação de serviço de concerto de bomba injetora, modulo e bicos injetores com reposições de peças para caminhão cargo 2422 e INW2743, no valor total de R$ 16.312,43 (dezesseis mil trezentos e doze reais com quarenta e três centavos).
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Publicação - 2015
Credenciamento Táxi
Credenciamento para serviço de táxi.
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Publicação - 2015
CMDCA - Edital 001/2015
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA, faz publicar o presente edital que trata do processo seletivo para a escolha de Conselheiros Tutelares e Suplentes do Conselho Tutelar.
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Publicação - 2015
CMDCA - Edital 001/2015
Edital 001/2015

Publicação - 2015
Dispensa 02/2015
Nos termos do art. 26 da Lei n°. 8.666/93, acolho parecer exarado no processo e ratifico a dispensa de licitação n°. 02/2015, para contratação da Empresa Afrânio N. Costa, CNPJ 01.702.624/0001-13, situada na Rua Rui Barbosa n° 1173, em Arroio Grande, CEP 96330-000, para prestação de serviços de ampliação da Escola Municipal de Educação Infantil Edgar Dutra Lisboa, consistente na construção de uma sala berçário e de uma sala lactário, de acordo com as especificações fixadas neste instrumento e seus anexos, no valor de R$ 30.612,93 (trinta mil seiscentos e doze reais e noventa e três centavos).
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Publicação - 2015
Dispensa 03/2015
Nos termos do art. 26 da Lei n°. 8.666/93, acolho parecer exarado no processo e ratifico a dispensa de licitação n°. 03/2015, para contratação da Empresa Sobre Eixo Veículos Ltda, CNPJ 01.827.801/0001-98, situada na Rua Ignácio Teixeira Machado n° 1352, Sítio Floresta, Bairro: Três Vendas, em Pelotas/RS, CEP 96020-490, para prestação de serviços de aquisição de mão de obra e peças para concerto e manutenção do veículo (micro volare V6 – 23 lugares ano 2008/2009 placa IPJ 9717), no valor de R$ 24.119,18 (vinte e quatro mil cento e dezenove reais com dezoito centavos).
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Publicação - 2015
Dispensa 01/2015
Contratação da Empresa Centro de Integração Empresa Escola do Rio Grande do Sul- CIEE-RS, CNPJ 92.954.957/0001-95, situada na Rua Dom Pedro II, n° 861, Bairro Higenópolis, Porto Alegre-RS CEP 90.550-142, para prestação de serviços de agenciamento de estágios para estudantes regularmente matriculados e com freqüência em cursos do ensino regular em instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, de educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional de educação de jovens e adultos, para o preenchimento do número de vagas de oportunidade de estágio curricular supervisionado, mediante concessão de bolsa de estágio, oferecidas pela Prefeitura Municipal de Arroio Grande- RS, com taxa administrativa no valor de R$ 1,60% (um virgula sessenta por cento).


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Publicação - 2015
COMMAAG - Comunicado 02/2015
O Conselho Municipal de Meio Ambiente de Arroio Grande comunica a comunidade arroio-grandense que se reuniu no dia 26 de fevereiro de 2015, às 9 horas, na sala de reuniões da SMADEMA.

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Publicação - 2015
Inexigibilidade 02/2014
Prefeitura Municipal de Arroio Grande
Extrato de Contrato n° 09/2015
Processo n° 02/2014 Inexigibilidade de Licitação
Objeto: Contratação de Sistema de Ensino Aprende Brasil
Empresa Contratada: Editora Positivo Ltda.

Valor: R$ 213.110,40 (duzentos e treze mil, cento e dez reais e quarenta centavos).

Período de vigência: Ano letivo de 2015.

Fundamento Legal: Art. 25, incisos I e II, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.



Arroio Grande, 09 de fevereiro de 2015

Luis Henrique Pereira da Silva
Prefeito Municipal

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Publicação - 2015
Classificação Concorrência 01- 2014
Classificação Concorrência 01-2014
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Publicação - 2015
Tomada de Preço 014-2014
Contratar os serviços para a ampliação da Escola Municipal de Educação Infantil Edgar Dutra Lisboa, consistente na construção de uma sala berçário e de uma sala lactário, de acordo com as especificações fixadas no Edital e seus anexos.
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Publicação - 2015
COMMAAG - Relatório de Gestão
Relatório da Gestão 2013 / 2014 do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Arroio Grande.
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Publicação - 2015
COMMAAG - Comunicado 01/2015
O Conselho Municipal de Meio Ambiente de Arroio Grande comunica a comunidade arroio-grandense que se reuniu no dia 22 de janeiro de 2015, às 9 horas, na sala de reuniões da SMADEMA. Sendo esta a primeira reunião da nova diretoria, na qual a pauta foi o Plano Bianual 2015/2016.
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Publicação - 2015
Inexigibilidade 01/2015
Contratação da Empresa, Shark Máquinas para Construção LTDA, CNPJ 06.224.121/0002-84, localizada na Avenida das Indústrias, n.º 1132, Bairro Anchieta, Cidade de Porto Alegre/ RS, CEP: 90.200-290, para prestação de serviço para a manutenção geral do equipamento Motoniveladora New Holand RG 140B, compreendendo os serviços de mecânica geral, com fornecimento de peças originais, para reposição, de propriedade da Secretaria Municipal de Obras, no valor de R$ 52.888,65 (cinqüenta e dois mil oitocentos e oitenta e oito reais com sessenta e cinco centavos).

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2014
Publicação - 2014
Tomada de Preço 013-2014
Contratar os serviços para a construção de 20 (vinte) módulos sanitários para atender as famílias cadastradas na SMTHDS em situação de vulnerabilidade social que necessitam da construção de módulos sanitários.
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Publicação - 2014
Tomada de Preço 012-2014
Contratar os serviços para a ampliação da Escola Municipal de Educação Infantil Edgar Dutra Lisboa, consistente na construção de uma sala berçário e de uma sala lactário, de acordo com as especificações do edital e seus anexos.
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Publicação - 2014
Concorrência 01-2014
Constitui-se objeto da presente licitação a seleção de pessoas físicas para exploração mediante a outorgada de permissão da Prefeitura Municipal de Arroio Grande para a Prestação de serviços de transporte individual remunerado de passageiros em Veículos de Táxi.
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Publicação - 2014
Retificação da Tomada de Preço 011-2014
Contratação de Empresa para execução das obras de construção de cobertura da Quadra Poliesportiva (19x33) (PADRÃO FNDE), na Escola Municipal “João Goulart” no bairro Branco Araújo
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Publicação - 2014
Dispensa 17/2014
Diispensa de licitação n°. 17/2014, para contratação da Empresa Eduardo K.M. Filho- ME, CNPJ 05.493.520/0001-05, situada na Rua Flores da Cunha n° 430, em Arroio Grande, CEP 96330-000, para execução das obras de construção da quadra poliesportiva coberta (padrão FNDE, PAC 2), na Escola Municipal “Neir Horner da Rosa”, no bairro Promorar, no valor de R$ 503.198,94 (quinhentos e três mil cento e noventa e oito reais com noventa e quatro centavos).

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Publicação - 2014
Dispensa 15/2014
Dispensa de licitação n°. 15/2014, para contratação da Empresa Eduardo K.M. Filho- ME, CNPJ 05.493.520/0001-05, situada na Rua Flores da Cunha n° 430, em Arroio Grande, CEP 96330-000, para execução das obras de construção de 02(duas) Unidades Básicas de Saúde- UBS, localizadas na Avenida da Saudade, bairro Coca e na Avenida Maria Pereira das Neves, bairro Santana, no valor de R$ 407.309,56 (quatrocentos e sete mil trezentos e nove com cinqüenta e seis reais).

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Publicação - 2014
Dipensa 16/2014
Dispensa de licitação n°. 16/2014, para contratação da Empresa Afrânio N. Costa, CNPJ 01.702.624/0001-13, situada na Rua Rui Barbosa n° 1173, em Arroio Grande, CEP 96330-000, para ampliação do prédio da unidade básica de saúde no bairro Promorar, no valor de R$ 251.839,28 (duzentos e cinqüenta e um mil oitocentos e trinta e nove reais com vinte e oito centavos).

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Publicação - 2014
Concurso Público 2014
Concurso Público 2014
Edital 023.2014 - Edital Sub Judice
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Publicação - 2014
Tomada de Preço 011-2014
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA (19X33) (PADRÃO FNDE), NA ESCOLA MUNICIPAL “JOÃO GOULART” NO BAIRRO BRANCO ARAÚJO
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Publicação - 2014
Inexigibilidade 01/2014
Inexigibilidade de Licitação n° 01/2014, para contratação da Empresa Trank Way Produtora de Eventos Ltda, inscrita sob o CNPJ 00.537.832/0001-41, Procuradora da Empresa Chimarruts – Grupo Musical Ltda-ME, para participação na programação alusiva aos 201 anos de Mauá no Município de Arroio Grande, com fundamento no artigo 25. Inciso III, da Lei 8.666/93.
Contratada: Trank Way Produtora de Eventos Ltda, Procuradora do Grupo Musical Chimarruts- Grupo Musical Ltda-ME.
Valor Contratado: 22.000,00 (vinte e dois mil reais).

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Concurso Público 2014
Concurso Público 2014
Edital de Nomeação nº004/2014
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Dispensa 13/2014

Dispensa de licitação n°. 13/2014, para contratação da Empresa, EVANDIR BROCCO DE LIMA- ME, CNPJ 17.555.381/0001-78, localizada na Rua Ernesto Geisel, n.º 308, Bairro Loteamento Popular, Cidade de Eldorado do Sul/RS, CEP: 92990-000, para o transporte de alunos para o interior do Município de Arroio Grande, Assentamento trajetos 01 e 02, no valor de R$ 2,10 (dois reais e dez centavos) por quilômetro rodado, sendo 120 km diários, para os turnos da manhã e tarde.



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Dipensa 14/2014
Dispensa de licitação n°. 14/2014, para contratação da Empresa, DEMÉTRIO LIMA PEREIRA JUNIOR- ME, CNPJ 12.309.139/0001-09, localizada na Rua Dr. Monteiro, n.º 1333, Cidade de Arroio Grande, CEP: 96330-000, para o transporte de alunos para o Município de Jaguarão, para UNIPAMPA, no valor de R$ 2,95 (dois reais e noventa e cinco centavos) por quilômetro rodado, sendo 100 km diários, para o turno da noite. Transporte de alunos para o interior do Município, Santa Izabel, no valor de R$ 2,59 (dois reais e cinqüenta e nove centavos), por quilômetro rodado, sendo 146 km diários para o turno da tarde.

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Concurso Público 2014
Concurso Público 2014
Edital de Convocação nº 005/2014
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Concurso Público 2014
Concurso Público 2014
Edital de Nomeação nº003/2014
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Concurso Público 2012
Concurso Público 2012
Edital de Nomeação nº007/2014
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Concurso Público 2014
Concurso Público 2014
Edital de Nomeação nº 002/2014
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Concurso Público 2014
Concurso Público 2014
Edital de Convocação nº 004/2014
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Concurso Público 2014
Concurso Público 2014
Edital de Nomeação nº 001/2014
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Concurso Público 2014
Concurso Público 2014
Edital de Revogação nº 001/2014
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Dispensa 12/2014
Contratação da Empresa Afrânio N. Costa, CNPJ 01.702.624/0001-13, situada na Rua Rui Barbosa n° 1173, em Arroio Grande, CEP 96330-000, para ampliação de duas salas na Escola Municipal de Educação Infantil Leonel de Moura Brizola, no valor de R$ 80.130,30 (oitenta mil cento e trinta reais com trinta centavos).
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Edital Convocação Concurso Público - 2012
Edital Convocação Concurso Público - 2012
Edital nº08.2014
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Concurso Público 2014
Concurso Público 2014 - Edital de Convocação nº003.2014
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Tomada de Preço 010-2014
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO PROMORAR, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO.
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Tomada de Preço 09-2014
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) UNIDADES BASICAS DE SAUDE - UBS, localizadas na Avenida da Saudade, bairro Coca e Avenida Maria Pereira das Neves, bairro Santana, de acordo com as especificações fixadas neste instrumento e seus anexos.
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Publicação - 2014
Mapa do Registro de Preço do PE 039-2014
Mapa do Registro do Pregão 039-2014, Medicamentos
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Dispensa 11/2014
A contratação de empresa para prestação de serviço para a reforma de máquina motoniveladora Komatsu GD523A, no valor de R$ 23.225,00 (vinte e três mil duzentos e vinte e cinco).

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Concurso Público 2014
Concurso Público nº 01.2014 - Edital de Convocação nº 002.2014
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Dispensa 10/2014
Contratação de empresa para o transporte de alunos para o Município de Jaguarão, para UNIPAMPA, no valor de R$ 2,80 (dois reais e oitenta centavos) por quilômetro rodado, sendo 110 km diários, para o turno da noite.
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Concurso Público 2012
Concurso Público 2012
Edital de Nomeação nº006/2014
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Publicação - 2014
Mapa Registro de Preço do PE 042-2014
Aquisição de Fraldas
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Mapa Registro de Preço do PE 041-2014
Merenda Escolar
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Concurso Público 2014
Concurso Público nº01.2014 - Edital de Convocação nº001.2014
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Dispensa 09/2014
Contratação de empresa especializada para recuperação de área degradada por mineração, no valor de R$ 4.830,00 (quatro mil oitocentos e trinta e reais).
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Dispensa 07/2014
Contratação de empresa para elaboração de um projeto para início do processo de licenciamento ambiental para uma nova área a ser utilizada como aterro para resíduos da construção civil, no valor de R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais).
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Dispensa 08/2014
Contratação de empresa especializada para o transporte e destinação final de resíduos sólidos urbanos, no valor de R$ 133,00 (cento e trinta e três reais) por tonelada, pelo período de 60 dias.

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Publicação - 2014
Edital Convocação Processo Seletivo - 23.2014
Edital Convocação Processo Seletivo - 23.2014
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Edital Convocação Processo Seletivo - 22.2014
Edital Convocação Processo Seletivo - 22.2014
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Edital Convocação Concurso Público - 2012
Edital Convocação Concurso Público - 2012
Edital nº07.2014
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Concurso Público 2012
Concurso Público 2012
Edital de Nomeação nº005/2014
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Tomada de Preço 07-2014
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO PROMORAR, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO EM ANEXO
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Concurso Público 2014
Concurso Público 2014
Edital 022.2014 - Homologação Final do Certame
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Concurso Público 2014
Concurso Público 2014
Edital 021.2014 - Classificação Final dos Candidatos
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Tomada de Preço 06-2014
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) UNIDADES BASICAS DE SAUDE - UBS, localizadas na Avenida da Saudade, bairro Coca e Avenida Maria Pereira das Neves, bairro Santana
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Concurso Público 2014
Concurso Público 2014
Edital 019.2014 - Resultado Preliminar das Provas Práticas
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Concurso Público 2014
Concurso Público 2014
Edital 020.2014 - Classificação Preliminar Corrigida
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Concurso Público 2014
Concurso Público 2014
Edital 018.2014 - Alteração do Cronograma de Eventos
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Concurso Público 2014
Concurso Público 2014
Edital 017.2014 - Retificação e Complementação do Edital de Abertura
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Retificação da Tomada de Preço 04-2016
Retificação da TP 04-2016.
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Concurso Público 2014
Concurso Público 2014
Edital 013.2014 - Alteração do Cronograma de Eventos
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Concurso Público 2014
Concurso Público 2014
Edital 014.2014 - Resultado dos Recursos
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Concurso Público 2014
Concurso Público 2014
Edital 015.2014 - Gabarito Definitivo
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Concurso Público 2014
Concurso Público 2014
Edital 016.2014 - Pontuação Final das Provas Objetivas e de Títulos
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Tomada de Preço 05-2014
Contratar os serviços para a ampliação de duas salas na Escola Municipal de Educação Infantil Leonel de Moura Brizola.
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Concurso Público 2014
Concurso Público 2014
Edital 009.2014 - Gabarito Preliminar
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Concurso Público 2014
Concurso Público 2014
Edital 010.2014 - Comunicação e Gabarito Preliminar Operador de Máquinas
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Concurso Público 2014
Concurso Público 2014
Edital 011 - Retificação da Homologação das Inscrições
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Concurso Público 2014
Concurso Público 2014
Edital 012 - Resultado Preliminar
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Tomada de Preço 04-2014
Tomada de Preço 04-2014, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA (PADRÃO FNDE, PAC 2), NA ESCOLA MUNICIPAL “NEIR HORNER DA ROSA” NO BAIRRO PROMORAR, de acordo com as especificações fixadas em edital e seus anexos
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Publicação - 2014
Edital Convocação Concurso Público - 2012
Edital Convocação Concurso Público - 2012
Edital nº06.2014
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Publicação - 2014
Concurso Público 2014
Concurso Público 2014
Edital 008.2014 - Ensalamento dos Candidatos
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Concurso Público 2014
Concurso Público 2014
Edital 007.2014 - Retificação da Homologação Final das Inscrições
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Publicação - 2014
Concurso Público 2014
Concurso Público 2014
Edital 006.2014 - Divulgação do Cronograma de Eventos
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Publicação - 2014
Concurso Público 2014
Concurso Público 2014
Edital 005.2014 - Homologação Final das Inscrições
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Publicação - 2014
Edital para Seleção de Projetos 2014 - CMMAAG
Homologação dos Resultados.
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Concurso Público 2014
Concurso Público 2014
Edital 004.2014 - Homologação Preliminar das Inscrições
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Publicação - 2014
Edital Convocação Processo Seletivo - 21.2014
Edital Convocação Processo Seletivo - 21.2014
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Publicação - 2014
Concurso Público 2014
Concurso Público 2014
Edital 003.2014 - Retificação Edital de Abertura 01.2014
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Publicação - 2014
Concurso Público 2014
Concurso Publico 2014
Edital 002.2014 - Retificação Edital de Abertura 01.2014
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Publicação - 2014
Retificação Ed. Sel. Projetos 2014 - CMMAAG
Retificação 01 no Edital para Seleção de Projetos 2014.
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Publicação - 2014
Tomada de Preço 02-2014
A presente licitação tem por objeto a implantação de pavimentação em vias publicas urbanas do município, com a utilização de blocos pré-moldados intertravados de cimento unistein.
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Publicação - 2014
Concurso Público 2014
Publicado o edital de abertura do Concurso Público 2014. Segue o link da empresa responsável pelo processo: http://www.piascon.com.br/concurso/28/detalhe
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Publicação - 2014
Tomada de Preço 03-2014
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA (PADRÃO FNDE, PAC 2), NA ESCOLA MUNICIPAL “NEIR HORNER DA ROSA” NO BAIRRO PROMORAR, de acordo com as especificações fixadas neste instrumento e seus anexos.
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Publicação - 2014
Tomada de Preço 01-2014
A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa especializada em Locação da Licença de uso de Sistemas de Informática da Prefeitura Municipal e Câmara de Vereadores de Arroio Grande, tudo de acordo com este Edital e seus Anexos.
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Publicação - 2014
Decreto Prorrogação Concurso Público - 2012
Decreto Prorrogação Concurso Público - 2012
Decreto nº067/2014
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Publicação - 2014
Edital Concurso Público - 2012
Edital Concurso Público - 2012
Edital nº05.2014
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Publicação - 2014
Edital para Seleção de Projetos 2014 - CMMAAG
Edital de Chamada Pública para Seleção de Projetos – Exercício 2014 - CMMAAG e FUNDEMA.
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Publicação - 2014
Dipensa 06/2014
Cessão onerosa do direito de efetuar o pagamento da folha dos servidores públicos do Município de Arroio Grande-RS, com exclusividade, pelo período de 60 ( sessenta ) meses.
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Publicação - 2014
Dipensa 06/2014
Cessão onerosa do direito de efetuar o pagamento da folha dos servidores públicos do Município de Arroio Grande-RS, com exclusividade, pelo período de 60 ( sessenta ) meses.
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Dispensa 04-2014
Locação do Serviço para a viabilização de Saibreira Municipal, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
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Publicação - 2014
Edital Convocação Processo Seletivo - 20.2014
Edital Convocação Processo Seletivo - 20.2014
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Publicação - 2014
Edital Convocação Processo Seletivo - 19.2014
Edital Convocação Processo Seletivo - 19.2014
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Publicação - 2014
Edital Convocação Concurso Público - 2012
Edital Convocação Concurso Público - 2012
Edital nº04.2014
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Publicação - 2014
Dispensa 01-2014
Execução dos serviços do conserto do Transporte Escolar, no valor de R$ 39.978,35 (trinta e nove mil novecentos e setenta e oito reais).
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Publicação - 2014
Dispensa 02-2014
Execução dos serviços do conserto do Transporte Escolar, no valor de R$ 14.897,00 (quatorze mil oitocentos e noventa e sete reais).
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Publicação - 2014
Dispensa 03-2014
Locação de Caminhão com sistema combinado de auto vácuo e alta pressão de água para a sucção e hidrojateamento da rede pluvial do Município, no valor de R$ 69,00 (sessenta e nove reais) por metro linear.
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Publicação - 2014
Edital Convocação Concurso Público - 2012
Edital Convocação Concurso Público - 2012
Edital nº03.2014
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Publicação - 2014
Edital Convocação Processo Seletivo - 18.2014
Edital Convocação Processo Seletivo - 18.2014
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Publicação - 2014
Edital Convocação Processo Seletivo - 17.2014
Edital Convocação Processo Seletivo - 17.2014
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Publicação - 2014
Edital Convocação Processo Seletivo - 16.2014
Edital Convocação Processo Seletivo - 16.2014
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Publicação - 2014
Tomada de Preço 015-2014
Contratar os serviços para a construção de 20 (vinte) módulos sanitários para atender as famílias cadastradas na SMTHDS em situação de vulnerabilidade social que necessitam da construção de módulos sanitários, de acordo com as especificações do Edital e seus anexos.
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Publicação - 2014
Edital Convocação Concurso Público - 2012
Edital Convocação Concurso Público - 2012
Edital nº02.2014
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Publicação - 2014
Edital Convocação Processo Seletivo - 15.2014
Edital Convocação Processo Seletivo - 15.2014
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Publicação - 2014
Edital Convocação Processo Seletivo - 14.2014
Edital Convocação Processo Seletivo - 14.2014
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Publicação - 2014
Edital Convocação Processo Seletivo - 13.2014
Edital Convocação Processo Seletivo - 13.2014
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Publicação - 2014
Edital Convocação Concurso Público - 2012
Edital Convocação Concurso Público - 2012
Edital nº 01.2014
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Publicação - 2014
Edital Convocação Concurso Público - 2012
Edital Convocação Concurso Público - 2012
Lista de Documentos para ingresso
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Publicação - 2014
Edital Convocação Processo Seletivo - 12.2014
Edital Convocação Processo Seletivo - 12.2014
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2013
Publicação - 2013
Inexigibilidade 05-2013
Contratação da Empresa TRANK WAY PRODUTORA DE EVENTOS LTDA, nome fantasia “TW Carangacci Produções Artísticas, inscrita no CNPJ sob o n.º 00.537.832/0001-41, Procuradora da Empresa PAPAS DA LÍNGUA, grupo musical Ltda., para participação na Programação alusiva aos 200 Anos de Mauá em nosso Município, com fundamento no Artigo 25, inciso II caput da Lei Federal 8.666/93.
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Publicação - 2013
Estatuto dos Servidores Públicos Municipais
Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
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Publicação - 2013
Dispensa 06-2013
Contratação de Serviços para a reforma da pavimentação de ruas em diversas vias do Município, conforme especificações no Mapa e Memorial descritivo da Secretaria Municipal de Obra, com fundamento no Artigo 24, inciso XIII, da Lei 8.666/93, segundo parecer da Assessoria Jurídica do Município.
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Publicação - 2013
Tomada de Preço 06/2013
: Aquisição de Móveis e Equipamentos Ambulatoriais e Hospitalares, disponibilizados através de recursos da Consulta Popular 2010 – 2011 da Secretaria da Saúde do Rio Grande do Sul, para serem utilizados, conforme determinação e necessidade, na Policlínica Municipal II, CNES: 2232251;
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Publicação - 2013
Tomada de Preço 07/2013
1.1 CONTRATAR EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE MÃO-DE-OBRA PARA REFORMA DA PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO. CONFORME ESPECIFICAÇÃO NO MEMORIAL DESCRITIVO - ANEXO I E MAPA DE LOCALIZAÇÃO DOS PONTOS.
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Publicação - 2013
Tomada de Preço 08/2013
Aquisição de material a ser empregado na construção da galeria pluvial da Av. Silvio Carlos Ferreira, bairro Santana, entre as Avenidas Visconde de Mauá e Maria Pereira das Neves
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Publicação - 2013
Dispensa 05-2013
Contratação Emergencial de Serviços de Transporte Escolar para o interior do Município (Santa Isabel), com fundamento no Artigo 24, inciso XIII, da Lei 8.666/93, segundo parecer da Assessoria Jurídica do Município.
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Publicação - 2013
Processo Seletivo Simplificado N° 001/2013
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO Nº 007/2013

Publicação - 2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2013.
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2013.
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Publicação - 2013
Selo do Bicentenário de Mauá
Conforme Lei Municipal n° 2.703, que institui o uso do selo comemorativo ao Bicentenário de Mauá nas mensagens, correspondências e espaços virtuais de órgãos oficiais do governo municipal de Arroio Grande, segue os respectivos arquivos para download.
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Publicação - 2013
Edital Parada Tri
Parada Tri Legal
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Publicação - 2013
Inexigibilidade 02-2013
Contratação de Pessoa Jurídica para prestar Serviços Jurídicos Especializados.

Publicação - 2013
Dispensa 04-2013
Prestação de Serviço de Coleta Seletiva e Operação do Aterro Sanitário Municipal.

Publicação - 2013
Edital de Nomeação nº 02.2013
Edital de Nomeação nº 02.2013
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Publicação - 2013
Edital de Convocação 006
Edital de Convocação Processo Seletivo Simplificado 2013 - 006 - Retifica Classificação Final
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Publicação - 2013
Edital de Convocação 005
Edital de Convocação Processo Seletivo Simplificado 2013 - 005
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Publicação - 2013
Edital de Convocação 004
Edital de Convocação Processo Seletivo Simplificado 2013 - 004
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Publicação - 2013
Edital de Convocação 003
Edital de Convocação Processo Seletivo Simplificado 2013 - 003
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Publicação - 2013
Edital de Convocação 002
Edital de Convocação Processo Seletivo Simplificado 2013 - 002
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Publicação - 2013
Inexigibilidade 03-2013
Serviços Técnicos Especializados de Consultoria.

Publicação - 2013
Edital de Concorrência Pública
concorrência folha de pagamento 001/2013
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0000
Publicação - 0000
Dispensa 02-2013
Contratar Empresa Especializada para Realizar Curso de Habilitação de Motorista para o Transporte Escola.

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